O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recursos apresentados pelo Ministério Público do Ceará e confirmaram a legalidade de provas obtidas em abordagens policiais realizadas no município de Caucaia. As decisões de primeira instância haviam absolvido cinco réus acusados de crimes como tráfico de drogas, posse irregular […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia contra Diego Almeida Castro, acusado de assassinar a ex-companheira K.G.L.B., em crime tipificado como feminicídio. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 2025, em frente a uma escola, no bairro Boa Vista, no município. De acordo com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, obteve a decretação da prisão preventiva da influenciadora digital Nayra Gabrielly Oliveira Feitosa, denunciada por tráfico de drogas após tentar entrar na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2) com entorpecentes. A decisão foi motivada pelo fato de a acusada descumprir […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu seis iniciativas inovadoras do Ministério Público do Ceará no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público. O MP do Ceará foi o segundo mais premiado, superado apenas pelo MP do […]
As datas de 11 e 12 de novembro de 2015 ficaram marcadas para a população de bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na noite daquela quarta-feira e na madrugada da quinta-feira, policiais militares participaram de uma sequência de crimes em ruas da região resultando em mortes, tentativas de homicídio e torturas, episódio que ficaria conhecido como “Chacina do Curió”. Os agentes buscavam vingar a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) realizaram, nesta quinta-feira (20/10), reunião estratégica para fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, que recebeu o secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, na sede […]
A atuação do Ministério Público do Ceará em 67 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de setembro resultou na condenação de 62 réus, contabilizando penas que somam 2.349 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]
A 1ª Vara do Júri de Sobral acolheu, na última segunda-feira (06/10), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Ednardo Nascimento Gomes a 24 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de uma mulher trans e pela tentativa de homicídio contra um motociclista. O crime ocorreu na tarde do dia 5 […]
O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé e do Grupo de Apoio ao Júri (GAJURI), denunciou três integrantes de uma facção criminosa acusados de ordenar e executar o assassinato do comerciante A.R.L.B. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2025, no bairro Santa Rita, em Itapajé, após […]
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