Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09), sobre Transição Responsável. O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que […]
MPCE promove Ato Solene de agradecimento aos parceiros do Programa Vidas PreservadasO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã desta quinta-feira (24/09), por meio do Programa Vidas Preservadas, Ato Solene de agradecimento aos parceiros que contribuíram com a campanha do “Setembro Amarelo”, de valorização à vida e prevenção ao suicídio. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seguindo os protocolos sanitários do momento. A abertura do evento […]
Nota PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, encaminhou memorando à Secretaria Executiva dos Juizados Criminais para apuração dos fatos narrados em reportagem veiculada na imprensa na qual aponta a realização de uma festa em um condomínio de luxo localizado no Bairro Patrolino Ribeiro, em Fortaleza, no último […]
Videoconferência debate prisões cautelares em tempos de pandemiaO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, na próxima terça-feira (19/05), às 10h, uma videoconferência na ferramenta Microsoft Teams com o tema “Prisões cautelares em tempos de pandemia”. O encontro virtual é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE). […]
MPCE e Polícia Civil se reúnem para tratar do Pacote AnticrimeO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta segunda-feira (27/01), em seu gabinete, o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Marcus Rattacaso, para uma visita institucional. Na reunião, foram tratadas de adequações necessárias aos procedimentos investigatórios e aos fluxos de trabalho em razão da vigência da Lei 13.964/2019, referente ao […]
Atuação do MPCE resulta em prisão de denunciados por ofertarem cursos de graduação irregulares no CearáApós atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou o cumprimento dos mandados de prisão preventiva de Antônio Marcos Machado de Sousa e Raimundo Felício de Barros, denunciados pelo MPCE por esquema fraudulento de oferta de cursos de graduação e pós-graduação irregulares em municípios do Ceará. A prisão […]
MPCE e SSPDS firmam convênio para atuar conjuntamente na redução de homicídiosO Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) celebraram, na manhã desta terça-feira (27/08), um convênio para conjugar esforços visando a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em áreas de violência crítica no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]
Caocrim recebe denúncias do Creci/CE de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, recebeu, na manhã dessa terça-feira (16/07), membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/CE). Na ocasião, o MPCE teve acesso dez denúncias de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis das mãos […]
Coordenador do Caocrim apresenta estudo sobre pacote anticrime a deputado federal cearenseO coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (16), com o deputado federal Denis Bezerra para apresentar estudo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre os Projetos de Lei do chamado “Pacote Anticrime”. Segundo o membro […]
MPCE realiza curso sobre técnicas de prevenção e negociação em caso de ação suicidaApresentar técnicas de prevenção ao suicídio e de ação negociada em caso de risco iminente em ação suicida foram os objetivos de mais um curso promovido pelo projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (09/07), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza. A iniciativa […]