O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Assaré e de Tauá para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania do MPCE, deu início, nessa quarta-feira, 03, aos encontros macrorregionais do projeto “Municipaliza: uma campanha em […]

O segundo dia dos Encontros Regionais do Ministério Público no Cariri reuniu gestores públicos, estudantes, membros e servidores do MP no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte. A atividade ocorreu pela manhã e apresentou projetos estratégicos de alto interesse social. Vidas Preservadas O primeiro projeto […]

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na tarde desta quarta-feira (13/03), em reunião ordinária, a realização de seminário com o tema “Municipaliza – Uma Campanha em Defesa da Saúde e da Cidadania no Trânsito do Ceará”, a ser promovido no dia 01/04, às 9h. Lançado em […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Raquel Dodge justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-CE) promoveram, na tarde da última segunda-feira, 10/12, o Fórum de Combate à Corrupção. O evento, que contou com a participação dos promotores de Justiça Breno Rangel e Élder Ximenes, aconteceu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), disponibiliza o roteiro nacional sobre atuação no caso FUNDEF, resultado dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Interinstitucional FUNDEF/FUNDEB composto por representantes do Ministério Público Federal, dos MPs dos Estados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luis do Curu, recomendou à Prefeitura daquela cidade, nesta segunda-feira (22), que pague o 13º salário, férias e 1/3 de férias devidos aos servidores temporários, cumprindo integralmente a Constituição Federal e a legislação trabalhista. O MP concedeu […]

Com o intuito de defender a saúde e a cidadania no trânsito do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lançou na manhã desta sexta-feira (21/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o Projeto Municipaliza, de autoria do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional […]