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Categoria: CAODPP

CAODPP, Coronavírus, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE já instaurou 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no combate ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, MPCE

MPCE atua na fiscalização dos contratos do estado e municípios cearenses decorrentes da pandemia

Ao lado da indução e cobrança de políticas públicas para enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará, através de seus promotores e procuradores de Justiça, também está atento à regularidade da aplicação das verbas públicas referentes à pandemia, a fim de evitar danos ao erário e de responsabilizar agentes públicos e privados […]

23 de abril de 2020 Leia Mais
CAODPP, Rápidas

Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas

Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas Os coordenadores dos Centros de Apoio e Grupos Especiais de Atuação de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Brasileiro manifestaram o seu total apoio ao Ministério Público de Alagoas e repudiam veementemente a todo e qualquer abuso da atividade legislativa, em especial, as inovações inseridas no […]

16 de março de 2020 Leia Mais
CAODPP, Sem categoria

CAODPP orienta sobre aplicação de Acordos de Não Persecução Cível

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Élder Ximenes Filho, expediu, no dia 4, a Nota Técnica nº 01/2020 que trata da orientação técnica sobre a aplicabilidade de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais conforme a Lei nº […]

11 de fevereiro de 2020 Leia Mais
CAODPP, MPCE

Projeto Saúde Fiscal dos Municípios é discutido em primeira reunião técnica

Nesta sexta-feira (24), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Élder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), realizou a primeira reunião técnica sobre o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios”. O encontro aconteceu em parceria com a Associação dos Municípios […]

24 de janeiro de 2020 Leia Mais
CAODPP

Aquiraz sedia última palestra de 2019 do projeto “Educação e Cidadania”

A cidade de Aquiraz foi palco da última palestra de 2019 do projeto “Educação e Cidadania Contra a Corrupção” do Ministério Público do Ceará (MPCE). Na última quinta-feira (12), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp), Élder Ximenes, apresentou o projeto para um […]

13 de dezembro de 2019 Leia Mais
CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Aprece discutem projeto em prol da saúde fiscal dos municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
CAODPP

MPCE, Assembleia Legislativa e CGU firmam parceria para apoiar projeto Educação e Cidadania

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará assinaram convênio na tarde desta terça-feira (17/09), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para desenvolvimento do Projeto Educação e Cidadania. O convênio será operacionalizado pelo MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio […]

17 de setembro de 2019 Leia Mais