Faça Aqui a sua busca

MPCE apresenta projeto Alicerces da Educação em municípios que ainda não universalizaram o acesso à Pré-Escola

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa sexta-feira (21/07) uma reunião de apresentação do projeto Alicerces da Educação. A iniciativa tem por objetivo identificar a demanda por pré-escola em 20 municípios que ainda não atendem a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos, prevista na Meta 01 do Plano Nacional […]

Leia Mais

MPCE promove oficina sobre o ensino obrigatório de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/CE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (29/06), a oficina virtual “O projeto político-pedagógico e a implementação das leis n°. 10.639/03 e n°. 11.645/08”. O […]

Leia Mais

Uso de espaços por pessoas transgêneras em escolas estaduais é debatido em reunião entre MPCE e Seduc 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou no dia 16 de junho, em Fortaleza, da terceira reunião da Comissão Institucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (CIEDHGS). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), […]

Leia Mais

MPCE integra através de roda de profissionais de psicologia e serviço social da educação básica ao Projeto Previne

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]

Leia Mais

MPCE inicia oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” com conselheiros municipais de educação  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu nesta segunda-feira (29/05) a primeira turma das oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará”, que prosseguem até 2 de junho. As atividades ocorrem em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de […]

Leia Mais

MPCE promove segunda reunião bimestral com municípios que já concluíram o projeto Previne  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta quinta-feira (25/05), a segunda reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores do projeto dos municípios que concluíram todas as etapas para a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra […]

Leia Mais

MPCE participa de ações do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” em Quixadá e Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última sexta-feira (05/05), de duas ações vinculadas ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Os coordenadores auxiliares do Caoeduc, promotores de Justiça Jucelino Oliveira Soares e Luiz Alexandre Cogan, representaram o MPCE. O promotor […]

Leia Mais

MPCE apresenta projeto sobre ensino das relações étnico-raciais a conselheiros municipais de educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) apresentou, na última sexta-feira (28/04), o projeto “SANKOFA – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” para conselheiros municipais de educação […]

Leia Mais

Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2023 destaca caminhos para efetivação de projetos focados na saúde mental 

“Saúde Mental e Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes pela Vida”. Esse é o tema do Programa Vidas Preservadas 2023, lançado nesta quinta-feira (27/04) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento, que também foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além […]

Leia Mais

MPCE e gestores municipais discutem medidas para garantir acesso aos estudantes com deficiência e políticas de educação inclusiva

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, na última segunda-feira (26/04), reunião com gestores municipais para apresentar o projeto Sentidos à Educação, que busca implementar medidas que assegurem aos estudantes com deficiência o pleno acesso ao ensino. Nessa fase inicial, a discussão foi […]

Leia Mais