O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval e Barroquinha, recomendou, nesta segunda-feira (26/09), que os dois municípios garantam a efetivação do acesso ao atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade, a fim de que se adequem à exigência constitucional e […]
MPCE avança nas tratativas para implantação de sistema digital para monitoramento da infrequência escolarO Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), organizou, na última quinta-feira (22/09), uma reunião virtual para consolidar as ações no acompanhamento da Busca Ativa Escolar nos municípios cearenses. O Centro buscará firmar parcerias com as secretarias municipais de educação direcionando estratégias para impedir e/ou minimizar os […]
Crianças comemoram Dia Estadual da Primeira Infância no MPCEO silêncio costumeiro no salão de entrada da Procuradoria Geral de Justiça deu lugar a brincadeiras e gargalhadas num dia festivo, quebrando a rotina formal naquele ambiente solene. A alegria da criançada contagiou as autoridades em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta […]
MPCE acompanha repasses de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (15), com a procuradora-geral do Estado do Ceará, Camily Cruz, com a secretária de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Eliana Nunes Estrela, e com o presidente em exercício do Sindicato APEOC, Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro, para tratar sobre […]
MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]
MPCE intensifica estratégias de monitoramento do risco de abandono escolar no estado do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (31/08), reunião virtual para discutir estratégias de monitoramento do abandono escolar nas redes municipais de ensino cearense. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), da União […]
MPCE discute avanços e desafios da educação inclusiva em evento realizado nesta segunda (29)Na manhã desta segunda-feira (29/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou evento on-line sobre “Educação Inclusiva: Avanços e Desafios”. A programação teve como objetivos […]
Representantes de Universidades se comprometem a ampliar política de cotas no vestibular para pessoas com deficiência em reunião com MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, realizou uma reunião, no dia 26, por meio de videoconferência para dialogar acerca da aplicação da política de cotas para candidatos pessoas com deficiência no […]
MPCE certifica Quixeré como o primeiro município a concluir o curso do Projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”As comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente das escolas da rede municipal de Quixeré foram as primeiras a concluir o curso de formação ofertado como parte das ações do 1º Ciclo do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação – […]
MPCE promove evento on-line sobre avanços e desafios da educação inclusivaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 29 de agosto de 2022, o evento on-line “Educação Inclusiva: Avanços e Desafios”. O objetivo é […]