O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou, nesta quarta-feira (30/09), com Ação Civil Pública para que a Prefeitura regularize a frota do transporte escolar no município. O MP acionou a Justiça após sucessivas fiscalizações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelarem um quadro grave e persistente de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, está com inscrições abertas para o Concurso Estadual de Vídeos “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”, destinado a estudantes de escolas das redes públicas e privadas vinculadas ao Previne. Os interessados podem […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), abriu inscrições para a palestra “A Educação como pilar da Cidadania”, em Juazeiro do Norte. A formação ocorrerá nesta sexta-feira (25/09), das 8h30 às 11h30, de forma presencial, no auditório do Núcleo. Para participar, é necessário se inscrever […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu recomendação que o Estado e a Prefeitura da cidade incluam, de forma contínua, transversal e interdisciplinar, o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular de todas as escolas públicas com sede no município. No documento, o […]
O aprendizado só acontece em um ambiente em que a criança e o adolescente se sintam seguros. Com essa perspectiva, o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na manhã desta sexta-feira (28/08), o IV Encontro Regional do Programa Previne em 2026. A atividade, que ocorreu na […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (28/08), a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões de Proteção e Prevenção […]
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura de Tejuçuoca providencie a oferta de educação infantil na comunidade rural de Pedra Branca. Na decisão, o TJCE estabeleceu prazo de 15 dias, contados da intimação, para que a gestão municipal restabeleça efetivamente o ensino infantil, […]
O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa terça-feira (18/08), que as escolas particulares cumpram o que determina a legislação e incluam na matriz curricular o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. A valorização da diversidade étnico-racial e o enfrentamento ao racismo no […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (07/08), o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, e é voltado […]
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