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Categoria: Caoeduc

Assistência Social, Caocidadania, Caocrim, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Crime, Destaques, Direitos Humanos, Família, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

MP do Ceará articula implementação do “Formulário Rogéria” para qualificar atendimento a pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará cobra condições seguras no transporte escolar após acidente em Ocara

O Ministério Público do Ceará requisitou, nesta terça-feira (05/05), que a Prefeitura de Ocara e a Polícia Civil apresentem as providências adotadas para apurar as causas do tombamento de ônibus escolar ocorrido em Ocara na última quinta-feira (30/04), bem como as medidas a serem implementadas para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte. […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, Tráfico de drogas

MP do Ceará anuncia nova fase do projeto “Fala que Salva” com ampliação das ações nas escolas de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, na última quinta-feira (30), a conclusão da primeira etapa das visitas do projeto “Fala que Salva” em escolas de Fortaleza, que levou orientações e ações de prevenção ao uso de drogas e à atuação das facções criminosas a unidades […]

4 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP reforça fiscalização da lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e particulares do Ceará

O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma […]

27 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

Corpo de Bombeiros formaliza adesão a projeto do MP que busca prevenir uso de drogas e atuação de facções criminosas em escolas do Ceará

O Projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará conta agora com a adesão formal de mais uma instituição pública: o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP promove palestras em escolas públicas e privadas para prevenir o uso de drogas e combater […]

23 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Cível, Destaques, Educação, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Estado disponibilize fardamento a estudantes do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que o Estado e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) garantam o fardamento escolar aos estudantes do Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, localizado em Juazeiro do Norte, conforme determina a política pública estadual. A […]

20 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará lança projeto “Fala que Salva” em Irauçuba em parceria com instituições locais

O Ministério Público do Ceará lançou, nessa terça-feira (08/04), o projeto “Fala que Salva” no município de Irauçuba. A iniciativa foi apresentada durante encontro realizado na Secretaria Municipal de Educação e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, e da secretária de Educação […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula parceria com PRF para ampliar projeto “Fala que Salva” nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará deu mais um passo para fortalecer o projeto “Fala que Salva”, iniciativa voltada à prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas no ambiente escolar. Nesta terça-feira (31/03), o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, se reuniu com o […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Inovação, Lino, MP do Ceará

MP do Ceará disponibiliza painel digital para monitoramento do transporte escolar no estado 

 O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), disponibilizou no site institucional o painel público “BI Transporte Escolar no Ceará”, uma ferramenta digital que permite acompanhar a situação da frota de transporte escolar em mais de 100 municípios. Desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do MP, a plataforma reúne dados sobre veículos […]

30 de março de 2026 Leia Mais
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Caravana do MP em Sobral inicia com diálogo institucional e palestras do Conselho Superior, Centros de Apoio e Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência 

A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]

16 de março de 2026 Leia Mais