Nesta segunda-feira (16/09), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e MPs de 16 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto […]
MPCE recebe promotores de Justiça de todo o país para debater a gestão de resíduos sólidosReunir membros do MP brasileiro, prefeitos e secretários estaduais e municipais para debater políticas públicas e medidas sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos foi um dos objetivos do VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, nesta sexta-feira […]
Confira programação do VI seminário “O MP e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
MPCE e Abrampa realizam seminário sobre gestão de resíduos sólidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
Promotorias de Justiças do Cariri reúnem-se para discutir gestão compartilhada de resíduos sólidosDebater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]
MPCE participa de audiência pública sobre Política Estadual de Meio AmbienteO Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, compôs a mesa dos trabalhos da audiência pública sobre a Política Estadual de Meio Ambiente. A ocasião se deu na última quarta-feira (05/06/2019), às 15h, a convite da Comissão de Meio […]
MPCE divulga roteiro de atuação contra crimes ambientaisNeste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), divulga o Roteiro de Atuação – Crimes Ambientais no Juizado Especial. O material tem por objetivo otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de Justiça que atuam junto às Unidades […]
MPCE aponta inconstitucionalidade em lei estadual que reduz Áreas de Proteção PermanenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) publica nota técnica que aponta a inconstitucionalidade de lei estadual que reduziu Áreas de Proteção Permanente (APP) dos lagos e lagoas do Ceará. Em janeiro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE) aprovou a […]
Terceira edição dos Encontros Regionais reúne membros e servidores do Sertão CentralO município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]
MPCE propõe decreto municipal que regulamente uso das calçadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou na manhã desta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município […]