O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 22ª Zona Eleitoral de São Benedito, em conjunto com a Polícia Civil do Ceará, realizou, nesta quarta-feira (30/09), operação que resultou na prisão em flagrante de dois homens suspeitos de envolvimento com práticas de corrupção eleitoral e compra de votos. Os mandados de busca e apreensão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta segunda-feira (28/09), uma série de Reuniões Estratégicas Regionais sobre Segurança nas Eleições de 2026. Promovidos pelo Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), em articulação com o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), os encontros começaram pela […]
Com o objetivo de qualificar e alinhar a atuação institucional do Ministério Público com os órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano, o MP do Ceará realizou, nesta segunda-feira (21/09), workshop no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro reuniu promotores eleitorais e integrantes das forças de segurança. “Ao organizar esse […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizará, na próxima segunda-feira (21/09), workshop para alinhar a atuação institucional do Ministério Público com o Poder Judiciário e órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano. A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório […]
O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (17/09), o Pacto contra o Assédio Eleitoral, iniciativa que reúne diversas instituições na promoção da liberdade de escolha individual dos votos nas eleições. A audiência coletiva aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, o subprocurador-geral […]
Com o objetivo de orientar sobre os perigos da desinformação e do uso de inteligência artificial no pleito deste ano, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), disponibilizou, na página do órgão, cartilha desenvolvida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público sobre o tema. A publicação […]
O Ministério Público, por meio da 67ª Promotoria de Justiça Eleitoral, expediu recomendação para orientar agentes públicos de Ocara, organizadores, patrocinadores, produtores, artistas e demais participantes do Festival CajuMel 2026 a prevenir a ocorrência de propaganda irregular, condutas vedadas e abuso de poder político durante o evento, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 […]
O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), em Fortaleza, para alinhar estratégias conjuntas de viabilização do combate e da prevenção do assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o pleito de 2026. O subprocurador-geral de Justiça […]
A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à ordem judicial, resistência e fraude processual. O caso ocorreu no pleito de 2024 durante fiscalização da Justiça Eleitoral, quando o então candidato teria impedido a apreensão de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, instaurou, na sexta-feira (28/08), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível interferência de integrantes de organização criminosa na campanha em Forquilha. A investigação foi formalizada pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) após denúncia do prefeito do município. As apurações tiveram início a partir […]
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