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Categoria: Caopel

Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP do Ceará assina Pacto contra Assédio Eleitoral e reforça defesa da liberdade do voto

O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (17/09), o Pacto contra o Assédio Eleitoral, iniciativa que reúne diversas instituições na promoção da liberdade de escolha individual dos votos nas eleições. A audiência coletiva aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, o subprocurador-geral […]

17 de setembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Destaques Ouvidoria, Eleições, MP do Ceará

Ouvidoria-Geral do MPCE disponibiliza cartilha para orientar cidadãos sobre desinformação e uso de IA nas eleições

Com o objetivo de orientar sobre os perigos da desinformação e do uso de inteligência artificial no pleito deste ano, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), disponibilizou, na página do órgão, cartilha desenvolvida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público sobre o tema. A publicação […]

14 de setembro de 2026 Leia Mais
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MP Eleitoral recomenda que Prefeitura de Ocara e organizadores do Festival CajuMel adotem medidas para impedir propaganda irregular de candidatos

O Ministério Público, por meio da 67ª Promotoria de Justiça Eleitoral, expediu recomendação para orientar agentes públicos de Ocara, organizadores, patrocinadores, produtores, artistas e demais participantes do Festival CajuMel 2026 a prevenir a ocorrência de propaganda irregular, condutas vedadas e abuso de poder político durante o evento, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 […]

9 de setembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP do Ceará participa de reunião com órgãos do Sistema de Justiça para alinhar estratégias de combate ao assédio eleitoral no trabalho

O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), em Fortaleza, para alinhar estratégias conjuntas de viabilização do combate e da prevenção do assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o pleito de 2026. O subprocurador-geral de Justiça […]

2 de setembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP Eleitoral, Justiça mantém ação contra o ex-deputado por desobediência, resistência e fraude processual nas eleições de 2024

A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à ordem judicial, resistência e fraude processual. O caso ocorreu no pleito de 2024 durante fiscalização da Justiça Eleitoral, quando o então candidato teria impedido a apreensão de […]

31 de agosto de 2026 Leia Mais
Caopel, Crime Organizado, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ministério Público investiga possível interferência do crime organizado nas eleições em Forquilha

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, instaurou, na sexta-feira (28/08), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível interferência de integrantes de organização criminosa na campanha em Forquilha. A investigação foi formalizada pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) após denúncia do prefeito do município. As apurações tiveram início a partir […]

31 de agosto de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior

MP do Ceará orienta que prefeito de Tianguá se abstenha de utilizar estrutura do Município para apoiar eleição de candidatos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu uma recomendação para que o prefeito do município se abstenha de utilizar a estrutura administrativa e de pessoal da Prefeitura para promoção pessoal ou uso político-partidário em apoio a candidatos, inclusive a esposa dele, que concorre para o cargo de […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP Eleitoral alerta agentes públicos a evitarem propaganda antecipada em festejos de Caririaçu

O Ministério Público, por meio da 71ª Promotoria Eleitoral, expediu recomendação aos Poderes Executivo e Legislativo de Caririaçu e aos agentes públicos envolvidos nos festejos pelos 150 anos de emancipação política do município, que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto, em conjunto com a 50ª Vaquejada. A medida busca prevenir condutas vedadas […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, MP do Ceará

MP Eleitoral alerta agentes públicos a coibirem propaganda antecipada de candidatos durante o Festeja Nova Russas 2026

O Ministério Público Eleitoral recomendou à Prefeitura, à Câmara Municipal, a secretários e demais agentes municipais de Nova Russas a adoção de medidas para prevenir práticas que possam configurar propaganda antecipada ou uso indevido da estrutura pública em período pré-eleitoral durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre 14 e 16 de agosto. A […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que agentes públicos de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante evento Exponova

O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação, na última quarta-feira (29/07), para que os gestores públicos da Prefeitura de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o evento Exponova 2026, que ocorre no município até o dia 2 de agosto, no Parque de Exposições. A recomendação foi direcionada à prefeita, ao vice-prefeito […]

31 de julho de 2026 Leia Mais