O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (22/07), das 14h às 16h, no Microsoft Teams, videoconferência aberta ao público sobre a entrega legal de crianças para adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]

Sobre realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. A garantia do direito à educação está prevista na Constituição Federal sendo “direito de todos e dever do Estado e da família a ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (17/07), às 15h, uma live com o tema “O retorno das aulas presenciais”, transmitida no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com apoio da Escola Superior […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realizou uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional Santa Dulce dos Pobres, em Juazeiro do Norte. A Unidade acolhe crianças e adolescentes, ofertando serviço socioassistencial de alta complexidade. A atividade contou com […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), reuniu-se virtualmente com a Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para apresentar o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O objetivo da iniciativa é fomentar a implementação da política de […]

Para discutir providências acerca da atual situação educacional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma reunião interinstitucional na última sexta-feira (05), às 9h. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), da Secretaria Estadual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]

O promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Flávio Corte, participou, no dia 12, por videoconferência, de uma reunião do Grupo de Trabalho para discutir o […]

Após coleta de dados em todas as Secretarias Municipais de Assistência Social, o Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou à conclusão de que 132 municípios cearenses (71%) não possuem uma política pública de acolhimento para crianças e adolescentes e 46 cidades (25%) não possuem plano municipal de atendimento socioeducativo, que deve contemplar a execução de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou duas inspeções virtuais em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes nas cidades de Caucaia e Orós. A inspeção em Caucaia foi realizada na Unidade de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho, nesta terça-feira (28/04). Já a inspeção em Orós aconteceu na Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Wênia Kelly, […]