Para discutir providências acerca da atual situação educacional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma reunião interinstitucional na última sexta-feira (05), às 9h. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), da Secretaria Estadual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]

O promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Flávio Corte, participou, no dia 12, por videoconferência, de uma reunião do Grupo de Trabalho para discutir o […]

Após coleta de dados em todas as Secretarias Municipais de Assistência Social, o Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou à conclusão de que 132 municípios cearenses (71%) não possuem uma política pública de acolhimento para crianças e adolescentes e 46 cidades (25%) não possuem plano municipal de atendimento socioeducativo, que deve contemplar a execução de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou duas inspeções virtuais em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes nas cidades de Caucaia e Orós. A inspeção em Caucaia foi realizada na Unidade de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho, nesta terça-feira (28/04). Já a inspeção em Orós aconteceu na Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Wênia Kelly, […]

Durante o telebrabalho em razão da pandemia da Covid-19, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), composta por assistentes sociais, pedagogas e psicólogas, elaborou 62 relatórios de inspeção em entidades de acolhimento e nos Centros Socioeducativos de Fortaleza, Região Metropolitana e no interior do Ceará. O Centro de Apoio também encontra-se à disposição dos promotores de Justiça para analisar Planos de Contingência nas searas da educação e assistência social voltada para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realizou, na quinta-feira (16/04), uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de Iguatu. A inspeção foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação da […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou, na manhã desta segunda-feira, 30, de reunião sobre as novas diretrizes de ensino na rede pública durante a pandemia. O objetivo foi discutir o alinhamento sobre o calendário letivo das redes municipais. O MPCE […]

O novo colegiado de conselheiros tutelares de Fortaleza, que tomou posse no último dia 10, conhecerá o Ministério Público do Ceará (MPCE) em um evento exclusivo no dia 31 de janeiro, das 13h às 16h30. O momento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e, além dos conselheiros, também […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com o apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP) e dos Centros de Apoio Caocidadania, Caomace e Caocrim, realizou, na manhã desta sexta-feira (22), o Seminário de Culminância do Projeto Vidas Preservadas para […]