Ouvir demandas e sugestões de representantes da sociedade sobre o atendimento inicial recebido no Ministério Público do Ceará e, a partir disso, obter subsídios para construir o Plano de Inclusão e Acessibilidade da instituição. Foi com esse objetivo que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Niace) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]
Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) recomendaram, nessa terça-feira (23/09), que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) destinem dois imóveis localizados […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
O Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (12/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, evento em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro. A iniciativa reconheceu o trabalho voluntário de 180 mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) que atuam na pacificação de conflitos em comunidades […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, promoveu em 19 e 20 de agosto duas visitas regionais do projeto “Conselhos em Rede”, em Quixadá e Russas, respectivamente. As atividades reuniram promotores de Justiça, gestores municipais, representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, parceiros […]
O Ministério Público do Ceará e entidades parceiras realizaram, nesta segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”. A ação na Catedral Metropolitana de Fortaleza, no Centro, atendeu cerca de 500 pessoas com acolhida, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde, distribuição de refeições e reflexões. As atividades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará aos municípios de Quixadá e Russas, em agosto, ações do projeto Conselhos em Rede, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania). A finalidade é sensibilizar prefeituras, representantes da sociedade civil e a população em geral sobre a importância de implementar conselhos municipais voltados […]
Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira (15/07), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e membros do Ministério Público do Ceará se reuniram com representantes do Movimento Mães do Curió, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei […]
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