O Ministério Público do Estado do Ceará levará aos municípios de Quixadá e Russas, em agosto, ações do projeto Conselhos em Rede, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania). A finalidade é sensibilizar prefeituras, representantes da sociedade civil e a população em geral sobre a importância de implementar conselhos municipais voltados […]
Evento do MP do Ceará discutirá em Fortaleza novos entendimentos do Direito de Família e das SucessõesO Ministério Público do Ceará realizará, em 12 de setembro, das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]
MP do Ceará reafirma compromisso com justiça no Caso Curió e reforça apoio às vítimas e familiaresEm reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira (15/07), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e membros do Ministério Público do Ceará se reuniram com representantes do Movimento Mães do Curió, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei […]
5ª Jornada do Idoso do MP do Ceará leva para Uece discussão sobre invisibilidade e silenciamento das pessoas idosasSensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]
MP do Ceará promove curso sobre letramento em diversidade e gênero nesta sexta (13)O Ministério Público do Ceará realizará nesta sexta-feira (13/06), das 8h às 12h, o curso “Letramento em Diversidade e Gênero – LGBTQIAPN+”. A capacitação ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, sendo transmitida para as sedes regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral. O momento é voltado para […]
Prevenção e combate a crimes digitais é tema da 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, na próxima segunda-feira (26/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas.” O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
MP do Ceará participa de evento nacional que busca ampliar acesso à documentação civilO Ministério Público do Ceará participa, nesta terça-feira (13/05) e quarta-feira (14/05), da “3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. Nos dois dias, das 9h às 15h, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) está no local dando orientações e distribuindo […]
Projeto “Conselhos em Rede” é lançado em Caucaia e Maracanaú com foco no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará lançou o projeto “Conselhos em Rede” em Caucaia e Maracanaú para sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar conselhos como forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Durante os eventos de lançamento, realizados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) em 23 […]
MP do Ceará promove nesta quarta (30) capacitação para funcionários de Instituições de Longa Permanência para Idosos sobre boas práticas de vigilância sanitáriaO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (30/04), a capacitação “Boas Práticas de Vigilância Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A iniciativa é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra que Município de Baturité cumpra decisões judiciais e garanta acessibilidade a pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]