O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (27/01), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. Aberto ao público, o evento ocorrerá […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), promove uma ação informativa para orientar a população sobre os procedimentos em casos de desaparecimento de pessoas. A campanha destaca a importância do registro imediato do boletim de ocorrência, reforçando que não existe prazo mínimo para comunicar o […]
A Prefeitura de Fortaleza acatou integralmente recomendação do Ministério Público do Ceará e irá implantar um programa municipal para oferecer apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em funcionamento na cidade. A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza após vistorias […]
O MP do Ceará recebeu, na última sexta-feira (12/12), o Selo de Boas Práticas das Ouvidorias-Gerais, concedido Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A premiação reconheceu o projeto “Ouvidoria na Praça” pela atuação na promoção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da escuta ativa e resolutiva pelo MP brasileiro. O selo foi entregue durante solenidade, em […]
O Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) esteve na Casa de Nazaré, nesta quarta-feira (10/12), aproximando a Justiça Eleitoral das residentes da instituição, localizada em Fortaleza. O foco é impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que têm mais de 70 […]
O Ministério Público do Ceará lançou, nesta quarta-feira (03/12), a 2ª edição do Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, durante evento que discutiu os avanços no Sistema de Direitos e Garantias desse público em alusão aos 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão. No encontro, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de […]
A história real de três matemáticas afro-americanas que enfrentaram o racismo e o machismo e se tornaram fundamentais durante a corrida espacial nos anos 60, auge da Guerra Fria. Este é o enredo do filme “Estrelas além do tempo”, obra escolhida para debate do próximo Cine MP, nesta quarta-feira (26/11), Mês da Consciência Negra. A […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou, na última quarta-feira (5/11), Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência na Vara Cível da Comarca de Icó, para que a prefeitura implemente uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A iniciativa decorre da falta de política pública para acolhimento de idosos em situação de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]
Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]
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