O Ministério Público do Ceará ajuizou, na última quarta-feira (5/11), Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência na Vara Cível da Comarca de Icó, para que a prefeitura implemente uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A iniciativa decorre da falta de política pública para acolhimento de idosos em situação de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]
Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]
Ouvir demandas e sugestões de representantes da sociedade sobre o atendimento inicial recebido no Ministério Público do Ceará e, a partir disso, obter subsídios para construir o Plano de Inclusão e Acessibilidade da instituição. Foi com esse objetivo que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Niace) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]
Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) recomendaram, nessa terça-feira (23/09), que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) destinem dois imóveis localizados […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
O Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (12/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, evento em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro. A iniciativa reconheceu o trabalho voluntário de 180 mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) que atuam na pacificação de conflitos em comunidades […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, promoveu em 19 e 20 de agosto duas visitas regionais do projeto “Conselhos em Rede”, em Quixadá e Russas, respectivamente. As atividades reuniram promotores de Justiça, gestores municipais, representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, parceiros […]
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