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Categoria: Cidadania

Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Saúde

Operação Carro-Pipa: Ação do MPCE e MPF garante distribuição de água potável a milhares de moradores de comunidades rurais em Tauá

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal, o juiz federal titular da 24ª Vara/SJCE (Tauá), João Batista Martins Prata Braga, determinou, nesta sexta-feira (7), que a União, quando da retomada da Operação Carro-Pipa no Município de Tauá, adote as providências necessárias para que […]

10 de janeiro de 2022 Leia Mais
CAODPP, Cidadania, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Patrimônio Público

MPCE realiza entrega de cartilhas de projetos de educação e cidadania aos municípios de Crato, Assaré e Brejo Santo

Nessa quinta-feira (16/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, às cidades de Crato, Assaré e Brejo Santo. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, de Crato, e as respectivas Secretarias Municipais de […]

21 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência, Rápidas

MPCE presta contas sobre atuação em Promotoria da Pessoa Idosa de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, publicou nessa sexta (17/12) um Relatório da Atuação referente ao biênio 2020 – 2021. Segundo o titular da 1ª Promotoria de […]

21 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, MPCE, Rápidas

Membros do MPCE comemoram decisão da OMS de não classificar velhice como doença

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de não mais classificar velhice como doença. Em 18 de junho deste ano, o MPCE, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), havia […]

16 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Destaques, MPCE

MPCE discute violação de direitos e atuação de instituições no enfrentamento à pandemia no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta quinta-feira (09/12), da V Semana dos Direitos Humanos do Ceará. No evento, promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), foram abordadas questões relativas às vulnerabilidades sociais, violação de direitos e atuação das instituições públicas na defesa de direitos humanos durante a pandemia de […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas propõe novas formações de prevenção ao suicídio a diversos setores sociais em 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta o planejamento de atuação para o ano de 2022, visando contribuir para a prevenção do suicídio no Ceará a partir de uma abordagem intersetorial da prevenção, intervenção e posvenção do fenômeno suicídio. Em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, a finalidade é fomentar […]

6 de dezembro de 2021 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza reorganize estrutura da Central de Intérprete de Libras

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, na última sexta-feira (03/12), que o Município de Fortaleza reestabeleça a estrutura da Central de Intérprete de Libras (CIL) da Capital e os serviços prestados pelo órgão, a fim de estabelecer o atendimento adequado ao público, atuando na […]

6 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE, Saúde

MPCE discute finalização de missão e reparação de direitos humanos violados em casa de acolhimento do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no dia 25 de novembro, reunião sobre a finalização da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) no Ceará. No encontro, foram discutidas as violações de direitos humanos relativas à violência contra mulheres e a medidas contrárias à reforma psiquiátrica antimanicomial, especialmente quanto à situação […]

29 de novembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE promove evento sobre desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quarta-feira (01/12), às 9h, a palestra “Desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia”. Voltado […]

26 de novembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Institucional, MPCE, PLID

PLID: MPCE participa de encontro entre familiares de desaparecidos e instituições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), participou de encontro que discutiu o envolvimento de instituições na busca por pessoas desaparecidas. O evento aconteceu na última segunda-feira (22/11), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e contou com a participação de familiares de […]

25 de novembro de 2021 Leia Mais