A atual situação dos residentes do Centro de Convivência Antônio Justa, localizado em Maracanaú, foi tema de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (06/10) pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O equipamento, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para o tratamento e acolhimento de pessoas com hanseníase, apresenta falta de insumos e condições físicas precárias. Participaram […]
MPCE planeja com instituições campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual do Idoso no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]
Setembro Amarelo: MPCE distribui flores na Praça do Ferreira em alusão ao encerramento do mês de prevenção ao suicídioComo forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na tarde desta terça-feira (28/09), uma iniciativa de distribuição de 200 rosas amarelas na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Além da entrega das flores, que encerrou a programação do Setembro Amarelo 2021, também foram entregues folders com informações sobre o Vidas […]
Transporte público: Atuação do MPCE, Etufor e Sindiônibus garantirá cartão de identificação e acesso seguro a pessoas com deficiência não aparenteComo resultado de ação promovida entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), as pessoas com deficiências não aparentes ou consideradas […]
MPCE promove webinário sobre integração dos municípios ao Sistema Nacional de TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove, no dia 20 de setembro de 2021, às 9 horas, webinário sobre a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link https://bit.ly/3nEX5PI (ID […]
MPCE realiza inspeções virtuais em instituições de longa permanência para idosos de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, concluiu, nesta sexta-feira (17/09), a segunda semana do calendário de inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município de Fortaleza. As inspeções são conduzidas pelo promotor […]
MPCE participa de reunião para discutir projeto de regionalização do serviço de Família Acolhedora no Estado do CearáO Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, no último dia 9 de setembro, de uma reunião para tratar do Projeto de Regionalização do serviço de Família Acolhedora no Estado do Ceará. O encontro virtual contou com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), do Colegiado Nacional de […]
Covid-19: Após recomendação do MPCE, SESA não exigirá CPF no cadastro para vacinação de pessoas em situação de vulnerabilidade socialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), promotor de Justiça Eneas Romero, e pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo, participaram, nessa terça-feira (14/09), da 74ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Públicas para […]
MPCE promove webinário sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua nesta quinta (16)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima quinta-feira (16/09), às 9h, o Webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”. Idealizado e mediado pela promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e […]
Cooperação: MPCE e Município de Caucaia ampliam parceria dos Projetos “Educação e Cidadania” e “Um por Todos e Todos por Um”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes, e o servidor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção (NAOP) da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional Ceará, Edilberto Barreto, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (14), com o secretário de […]