O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022.  Entenda o que ocorreu  Em dezembro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará publica Nota de Esclarecimento sobre a soltura dos presos da Operação “Veredas”, deflagrada em 17 de dezembro de 2020. Sobre o episódio é importante afirmar: 1.         Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela delegacia municipal de Quixeramobim para apurar, inicialmente, crimes de tráfico e associação para o tráfico, fatos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, encaminhou memorando à Secretaria Executiva dos Juizados Criminais para apuração dos fatos narrados em reportagem veiculada na imprensa na qual aponta a realização de uma festa em um condomínio de luxo localizado no Bairro Patrolino Ribeiro, em Fortaleza, no último […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município, localizada à Rua Major Sales, 697 – Altos – Centro, no dia 17 de julho (quarta-feira), às […]

A Secretaria de Recursos Humanos torna pública decisão sobre os pedidos de reconsideração ao Concurso Interno de Remoção para Técnicos, regido pelo Edital Nº 14/2016. Acesse aqui.    

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) esclarecem que a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal é uma realização do Instituto Fórum de Ciência Penal. O MPCE e a ESMP, assim como outras instituições como Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Câmara Municipal de […]