O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou o setor de sushis da Padaria Montecarlo, no Meireles, em Fortaleza, por irregularidades sanitárias na manipulação e comercialização do produto, identificadas durante fiscalização. A medida reforça a importância do cuidado com o processamento e consumo desse tipo de alimento, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta sexta-feira (27/03), no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF), uma reunião com representantes de bares, casas noturnas e restaurantes da capital. O encontro, conduzido pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (27/03), com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apoio da Polícia Federal, fiscalização em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte da Operação Vem Diesel, que ocorreu simultaneamente nas capitais […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 16 e 17 de março, operação para fiscalizar distribuidoras de combustíveis na capital, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, cinco distribuidoras foram autuadas e terão […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Gonzaga Mota participaram, na manhã desta terça-feira (17/03), de palestra na Unidade Descentralizada do Decon Maracanaú. A atividade integrou a programação da Semana do Consumidor 2026 e teve como foco os riscos associados às apostas on-line, que impactam, principalmente, os jovens. O secretário-executivo do Decon Maracanaú, promotor […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, promoveu um mutirão de atendimento aos cidadãos nesta sexta-feira (13/3), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação, em parceria com empresas e outras instituições, faz parte da Semana do Consumidor, realizada pelo MP do Ceará em diversas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre […]
Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na […]
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