Consumidor


Decon autua 24 postos de combustível em Fortaleza e na Região Metropolitana por aumento abusivo do preço da gasolina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 24 postos de combustível na Região Metropolitana de Fortaleza, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. As autuações do órgão consumerista acontecem em razão do aumento abusivo no preço da gasolina em comparação […]

MPCE discute direitos do consumidor com estudantes da rede pública de ensino de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove reunião em prol da população hipervulnerável nas relações de consumo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nesta terça-feira (14/03), à programação da Semana do Consumidor 2023. Em Fortaleza, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor se reuniram em sessão extraordinária no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]

2º dia da Semana do Consumidor 2023 discute importância da integração dos órgãos que atuam na defesa da população superendividada 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta segunda-feira (13/03), o 2° dia de programação da Semana do Consumidor 2023. Após a apresentação à imprensa do Cadastro de Reclamações Fundamentadas relativo ao ano de 2022, ocorreu a palestra “Superendividamento: […]

DECON autua hospital particular de Fortaleza por ausência de salas de triagem suficientes para classificação de risco de pacientes

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, na tarde do último sábado (11/03), o Hospital Unimed Sul, em Fortaleza, em virtude da ausência, na unidade, de salas de acolhimento/triagem suficientes para a adequada classificação de riscos dos pacientes atendidos. Além disso, a fiscalização […]

Problemas com produtos, assuntos financeiros e serviços essenciais lideram ranking de reclamações no Decon em 2022 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta segunda-feira (13/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). No período de janeiro a dezembro de 2022, o Decon finalizou 14.225 reclamações de consumidores. Problemas com produtos, assuntos financeiros e serviços […]

1º dia da Semana do Consumidor 2023 discute atuação do Ministério Público no combate ao superendividamento

Teve início, nesta sexta-feira (10/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a programação da Semana do Consumidor 2023. As ações, desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), seguem até o dia 23 de março e são alusivas ao Dia Mundial […]

MPCE promove Semana do Consumidor com o tema “Superendividamento e Crédito Responsável”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 10 e 23 de março, a Semana do Consumidor 2023. A programação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, data em que é relembrada a […]

MPCE aciona Justiça para suspender festividades em Horizonte por riscos de segurança

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, ingressou, nesta sexta-feira (03/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) no Poder Judiciário para que a Prefeitura suspenda as festividades em comemoração ao aniversário do município, marcadas para ocorrerem nos dias 03, 04 e 05 de […]

Decon autua mais oito academias em Fortaleza por possíveis cobranças abusivas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou o balanço de novas autuações em academias de ginástica de Fortaleza. Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, mais oito empresas foram fiscalizadas após reclamações de cobranças abusivas, entre outras irregularidades.  Entre as principais […]