Ter consciência dos direitos como consumidor e evitar transtornos na hora de fazer compras foram alguns dos conhecimentos repassados pelo MP do Ceará, na manhã desta terça-feira (29/09), a 24 alunos da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Clóvis Beviláqua. Eles participaram de visita guiada à sede do Programa Estadual de Proteção e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou nove restaurantes que trabalham com serviço de entrega e “dark kitchens” (cozinhas que produzem refeições exclusivamente para entrega) no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, após serem identificadas irregularidades de natureza sanitária, consumerista e de segurança durante fiscalização. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 22 lojas de diversos segmentos do varejo em Fortaleza por irregularidades, como comercialização de produtos vencidos e falta de documentação obrigatória. A ação integra fiscalização do Dia do Cliente, realizada entre os dias 14 e 17 de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou R$ 1.230.769,89 em multas a diversos fornecedores por desrespeito aos direitos do consumidor em casos envolvendo produtos com falhas e vícios na prestação de serviços. As penalidades resultam de 34 decisões administrativas proferidas durante a Operação “Dia […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, determinou, nesta quinta-feira (17/09), que academias e estabelecimentos de condicionamento físico de Fortaleza adotem medidas imediatas para garantir a proteção da saúde e da segurança dos usuários. A decisão foi motivada após o registro de um óbito nesta semana durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta sexta-feira (11/09), com representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para alinhar estratégias de atuação no entorno da Arena Castelão durante o Clássico-Rei entre Ceará e Fortaleza, que será realizado neste domingo (13/09), às 18h30, pela 28ª rodada da Série B do Campeonato […]
Os bancos Bradesco e Itaú Unibanco foram multados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, em R$ 1.700.654,40 por práticas abusivas, falhas na prestação de serviços financeiros e descumprimento do dever de informação aos clientes. A penalidade resulta de 34 decisões administrativas proferidas nos meses de agosto […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), interditou três postos de combustíveis em Quixeramobim por irregularidades no funcionamento e ausência de documentação. A fiscalização autuou outros sete estabelecimentos e apreendeu óleo lubrificante clandestino. Ao todo, a equipe do Decon inspecionou 17 postos entre os dias 3 […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo […]
Registros de reclamações, consulta ao SPC/Serasa, mutirão de renegociação de dívidas e orientações sobre dúvidas jurídicas. Esses serão os serviços oferecidos pelo Projeto “Decon no bairro” à população do Cristo Redentor, em Fortaleza, nesta sexta-feira (14/06). O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, na sede da Associação de Moradores da Praia do Arpoador. A iniciativa […]
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