O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte realizará ação de atendimento ao público na próxima sexta-feira (13/03), das 8h às 12h, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas do município (CDL). A ação ocorrerá na Praça Padre Cícero, no Centro da cidade. A iniciativa integra a programação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, divulgou nesta quinta-feira (12/03) o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2026, com dados referentes ao ano de 2025, em Fortaleza. De acordo com o levantamento, foram registradas 5.076 reclamações no período. Destas, 65,86% (3.344) foram atendidas, resultando em acordo entre consumidor […]
“O vício em jogos eletrônicos é um problema que precisa ser discutido, juntamente com os malefícios que traz para a sociedade.” Foi com essa declaração que a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, abriu o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará – […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) reunirá, nesta sexta-feira (13/03), diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, oferecendo serviços gratuitos e atendimento direto à população. O evento ocorre das 8h às 14h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação faz parte da […]
Para celebrar o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza a Semana do Consumidor 2026. Até o dia 18 de março, estão sendo realizadas em diversas cidades do estado ações de atendimento e orientações focadas […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou nesta terça-feira (10/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que analisa os impactos das apostas on-line (bets) e os riscos associados à expansão desse mercado no Brasil. O documento destaca que as plataformas digitais de apostas configuram relações de consumo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta quarta-feira (11/03), o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará de 2026, que terá como tema “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá das 9h às 16h30 no auditório da Escola Superior […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quinta-feira (19/02) procedimento administrativo contra empresa TIM S.A. para apurar práticas e cobranças abusivas a clientes do plano pós-pago da operadora de telefonia. O procedimento tem como objetivo apurar os fatos, verificar eventual lesão aos consumidores […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte vai acompanhar e fiscalizar a realização do Festejuá, evento de carnaval promovido pela Prefeitura da cidade entre 14 e 17 de fevereiro. A iniciativa, requerida pela promotora de Justiça Efigênia Coelho, tem como objetivo assegurar a regularidade da organização, da estrutura […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (13/02), no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, a Operação “Transporte Legal, Folia Total”, com foco na proteção dos consumidores que utilizam o transporte intermunicipal e interestadual durante o Carnaval. Inspeção nas agências de venda de […]
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