O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou com Ação Civil Pública contra um posto de combustível por comercializar gasolina adulterada, violando as normas estabelecidas pelas Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação foi ajuizada pelo MP do Ceará após a ANP […]
MP do Ceará orienta organizadores do “Fortal 2024” a garantir a meia-entrada no eventoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou na última quarta-feira (26/06) que as empresas envolvidas na organização e venda de ingressos do “Fortal 2024”, que acontecerá entre os dias 18 e 21 de julho, garantam o direito à meia-entrada no evento. A medida tem como […]
MP do Ceará apura corte de árvores e queimadas no entorno da área da ExpoCrato e fiscaliza regularidade do eventoO Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]
MP do Ceará leva serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante a moradores de IguatuOs projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, estiveram, nesta quinta-feira (23/05), na praça da Caixa Econômica Federal, em Iguatu. A equipe da Ouvidoria-Geral levou à população da cidade informações sobre as atribuições do MP do Ceará e suas unidades ministeriais especializadas. Já os servidores do Programa […]
Iguatu receberá os serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará na próxima quinta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará levará, na próxima quinta-feira (23/05), os serviços da Ouvidoria na Praça e do Decon Viajante para a Praça da Caixa Econômica Federal, em Iguatu. O projeto atenderá os cidadãos do município, das 8h às 14h, levando informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas. Já […]
Decon questiona Etufor e Sindiônibus sobre possível redução do número de viagens de linhas de ônibus de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), cobrou, na última semana, que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) apresentem informações sobre uma possível redução do número de […]
Consumidores podem agendar atendimento presencial no Decon de Fortaleza através do site do MP do CearáOs consumidores que precisarem de atendimento presencial do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará agora podem realizar o agendamento prévio pelo site do Ministério Público do Estado do Ceará. A iniciativa traz mais agilidade e comodidade no atendimento à população, que pode escolher dentre as três unidades do […]
Decon multa Enel em R$ 10 milhões por falta de energia em localidades cearenses durante o réveillon 2024O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou, nesta terça-feira (23/04), a Companhia Energética do Ceará (Enel) em R$ 10 milhões pela falta de energia em localidades cearenses durante as festividades do réveillon 2024. A empresa foi notificada nesta terça e tem até dez dias […]
Decon apura suposta cobrança ilegal na venda virtual de ingressos para show de Caetano Veloso e Maria Bethânia em FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, abriu Procedimento Administrativo, nesta segunda-feira (22/04), para apurar se a cobrança da taxa de serviço aplicada na venda virtual de ingressos para o show do Caetano Veloso e da Maria Bethânia está sendo feita de forma legal. A […]
MP do Ceará discute desafios financeiros e superendividamento da pessoa idosaMais de 100 pessoas participaram da III Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada nessa quinta-feira (18/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/CEAF). O evento do MP do Ceará, que debateu o “Superendividamento de pessoas idosas”, promoveu a conscientização e o debate sobre os […]