O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará receberá em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (24/04) e no próximo dia 30 de abril, unidade móvel da Enel que atenderá consumidores da região do Cariri. A ação, que ocorrerá das 8h às 16h, visa facilitar o acesso da população […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 755.846,4 reais à empresa Bilheteria Digital por irregularidades na venda de ingressos para o show da banda Guns N’ Roses, previsto para ocorrer em Fortaleza neste sábado (18/04). A investigação teve início após o recebimento de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou uma multa de mais de R$ 2 milhões à Hapvida Assistência Médica S.A. após reclamações de consumidores relatando reiterada negativa de cobertura assistencial, configurando falha na prestação de serviços de saúde suplementar para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 117.156,20 à Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda pela prática de cancelamento unilateral e irregular de planos de saúde. O valor corresponde à soma de sanções definidas em três decisões administrativas proferidas neste mês de abril. Após receber reclamações de consumidores, o Decon constatou que, em todos os casos analisados, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou o setor de sushis da Padaria Montecarlo, no Meireles, em Fortaleza, por irregularidades sanitárias na manipulação e comercialização do produto, identificadas durante fiscalização. A medida reforça a importância do cuidado com o processamento e consumo desse tipo de alimento, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta sexta-feira (27/03), no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF), uma reunião com representantes de bares, casas noturnas e restaurantes da capital. O encontro, conduzido pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (27/03), com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apoio da Polícia Federal, fiscalização em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte da Operação Vem Diesel, que ocorreu simultaneamente nas capitais […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 16 e 17 de março, operação para fiscalizar distribuidoras de combustíveis na capital, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, cinco distribuidoras foram autuadas e terão […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Gonzaga Mota participaram, na manhã desta terça-feira (17/03), de palestra na Unidade Descentralizada do Decon Maracanaú. A atividade integrou a programação da Semana do Consumidor 2026 e teve como foco os riscos associados às apostas on-line, que impactam, principalmente, os jovens. O secretário-executivo do Decon Maracanaú, promotor […]
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