O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a esse Município, na última sexta-feira (28/04), ações para fomento da Cultura, dentre elas a utilização de espaço do Mercado Municipal para realização de feiras culturais periódicas, assim como mapeamento dos artistas residentes na cidade, visando incentivar, assim, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (24/04), a exposição “Ser Humano”, que traz imagens que documentam um mundo em conflito e traz a possibilidade de ver e pensar o tempo que vivemos. A visitação é gratuita e fica aberta até o dia 4 de agosto de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Espaço […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública nesta sexta-feira (31/03) para evitar a demolição do Casarão de Pacatuba, imóvel histórico que desabou parcialmente em razão das chuvas da semana passada. Na ação, ingressada pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, […]

A obra “Becos da Memória”, da escritora mineira Conceição Evaristo, é o título que será tema do 19° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/03), às […]

Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da […]

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (16/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado, do lançamento de iniciativas que vão regular a fila para ingresso no sistema socioeducativo e ampliar o acolhimento social para os adolescentes e jovens egressos. O Programa de Acompanhamento ao Adolescente […]

A cultura cearense ganhou destaque durante o primeiro dia de atividades da Semana do Ministério Público 2021. Nesta terça-feira (14/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou artistas do movimento sociocultural Pessoal do Ceará, que marcou a música brasileira nos anos 1970 e completará 50 anos em 2022. Por conta da relevância local e nacional, os cantores […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou, no dia 18 de agosto, os proprietários do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, por demolirem parte do imóvel, que é tombado pelo Decreto Municipal nº 2540/2006. O dano é considerado irreparável prejuízo ao patrimônio histórico e cultural do Município. Além do tombamento municipal, o imóvel está […]

Com assento de conselheiro no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participará, no dia 11, do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do CEPC, como palestrante. Ele proferirá, às 15h, a palestra “O papel constitucional dos conselhos: exercício do controle social”.  O II Seminário Conversa de […]