Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]
Decon de Sobral faz atendimentos e promove atividades de conscientização na Semana do Consumidor 2023A Semana do Consumidor 2023 em Sobral, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), mobilizou instituições e moradores do município com atividades voltadas para orientar a população de Sobral acerca de direitos nas relações de consumo. Os eventos aconteceram entre os dias 14 e 16 de março, no município e […]
MPCE encerra Semana do Consumidor 2023 com atendimento ao público no Complexo Cultural Estação das ArtesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quinta-feira (23/03) ação de renegociação de dívidas, atendimento jurídico, distribuição de material informativo, além de tirar dúvidas e receber reclamações individuais dos cidadãos. O evento aconteceu no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado […]
DECON apreende mais de 10 mil litros de óleo lubrificante automotivo sem registro na Agência Nacional do PetróleoO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (22/03), a empresa SMP Ltda. pela venda de óleo lubrificante para veículos automotores sem registro junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante a fiscalização, que ocorreu após o recebimento […]
Semana do Consumidor discute superendividamento de idosos e defesa dos direitos da população hipervulnerávelA Semana do Consumidor 2023 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (17/03), mais um dia de atividades voltadas para discutir a importância do conhecimento para buscar e garantir direitos consumeristas. Hoje, o debate aconteceu em torno do fornecimento de crédito à pessoa idosa e dos riscos que a população hipervulnerável […]
Decon autua 24 postos de combustível em Fortaleza e na Região Metropolitana por aumento abusivo do preço da gasolinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 24 postos de combustível na Região Metropolitana de Fortaleza, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. As autuações do órgão consumerista acontecem em razão do aumento abusivo no preço da gasolina em comparação […]
MPCE discute direitos do consumidor com estudantes da rede pública de ensino de MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove reunião em prol da população hipervulnerável nas relações de consumoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nesta terça-feira (14/03), à programação da Semana do Consumidor 2023. Em Fortaleza, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor se reuniram em sessão extraordinária no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
2º dia da Semana do Consumidor 2023 discute importância da integração dos órgãos que atuam na defesa da população superendividadaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta segunda-feira (13/03), o 2° dia de programação da Semana do Consumidor 2023. Após a apresentação à imprensa do Cadastro de Reclamações Fundamentadas relativo ao ano de 2022, ocorreu a palestra “Superendividamento: […]
DECON autua hospital particular de Fortaleza por ausência de salas de triagem suficientes para classificação de risco de pacientesO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, na tarde do último sábado (11/03), o Hospital Unimed Sul, em Fortaleza, em virtude da ausência, na unidade, de salas de acolhimento/triagem suficientes para a adequada classificação de riscos dos pacientes atendidos. Além disso, a fiscalização […]