Nesta terça-feira (04/10), membros e servidores do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião de trabalho ocorreu na Escola Superior do […]
DECON instaura processo administrativo para apurar irregularidades em cancelamentos de voos da empresa Passaredo Transportes AéreosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, no último dia 22, processo administrativo em desfavor da empresa Passaredo Transportes Aéreos LTDA, em razão de diversas reclamações apresentadas ao órgão ministerial. As demandas dizem respeito a cancelamento de voos operados pela companhia aérea ou […]
Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 14 e 16 de setembro, seis supermercados e um açougue na cidade de Sobral, nos bairros Campo dos Velhos, Centro, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Jocely Dantas de Andrade Torres e […]
DECON requer explicações da Unimed Fortaleza sobre encerramento do atendimento de urgência e emergência no Hospital São CarlosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), determinou, nesta terça-feira (20/09), que a operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza preste esclarecimentos sobre o encerramento dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital São Carlos, previsto para acontecer a partir de 1º de novembro. […]
DECON autua supermercados em Fortaleza por comercializarem produtos similares a requeijão e manteiga com publicidade enganosaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quarta-feira (21/09), três supermercados localizados em Fortaleza por comercializarem produtos similares a requeijão e manteiga com publicidade enganosa, o que pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra. Ao todo, 338 unidades dos […]
DECON apura possível prática de telemarketing abusivo por 25 empresasO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, no último dia 8 de setembro, um Procedimento Administrativo para apurar se 25 empresas, dentre call centers, instituições financeiras e de telecomunicações, sobre a possível prática de telemarketing abusivo. As empresas estariam se utilizando de dados […]
Fiscalização do Decon e Agefis interdita abatedouro clandestino e apreende 300 kg de frangoO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta quinta-feira (15/09), fiscalização em estabelecimento comercial que efetuava abate clandestino e venda de frangos no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A fiscalização na “Casa da Ave” aconteceu de forma conjunta com a Agência de Fiscalização de […]
Secretário-executivo do DECON discute Lei do Superendividamento com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do ConsumidorO secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotor de Justiça Hugo Xerez, participou, nesta segunda-feira (12/09), da reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). No encontro, realizado na sede do DECON, em Fortaleza, ficou acertado que será elaborada uma moção direcionada à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), em protesto à ilegalidade e […]
DECON autua Lojas Americanas por comércio de cigarro eletrônico em seu siteO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (12/09), as Lojas Americanas pelo comércio de cigarro eletrônico em seu site. É proibido desde 2009 no Brasil a comercialização ou importação dos “vapes”, como também são conhecidos os cigarros eletrônicos, bem como de […]
DECON apura suposta má prestação de serviços de planos de saúde no tratamento de pessoas com autismo em Juazeiro do NorteA Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, instaurou, no dia 23, um Procedimento Administrativo em desfavor das operadoras de planos de saúde Unimed Cariri e Unimed Fortaleza, para apurar supostas falhas ou má prestação dos serviços disponibilizados no acompanhamento de pessoas com Transtorno Espectro Autista […]