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Categoria: DECON

Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Semana do Consumidor 2026 chega a várias cidades do Ceará com atendimento e orientações sobre os impactos das apostas virtuais

Para celebrar o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza a Semana do Consumidor 2026. Até o dia 18 de março, estão sendo realizadas em diversas cidades do estado ações de atendimento e orientações focadas […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon lança nota técnica sobre riscos das apostas on-line e propõe medidas de proteção ao consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou nesta terça-feira (10/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que analisa os impactos das apostas on-line (bets) e os riscos associados à expansão desse mercado no Brasil. O documento destaca que as plataformas digitais de apostas configuram relações de consumo […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do MP do Ceará abordará nesta quarta (11) riscos das apostas on-line e os direitos dos cidadãos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta quarta-feira (11/03), o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará de 2026, que terá como tema “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá das 9h às 16h30 no auditório da Escola Superior […]

9 de março de 2026 Leia Mais
DECON, Denúncia, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Violência Doméstica

Decon autua 13 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não” de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 13 bares, restaurantes e casas noturnas em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023. Durante a fiscalização, equipes do Decon inspecionaram os estabelecimentos para avaliar o cumprimento das medidas previstas na […]

6 de março de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques

MP acompanha cumprimento das normas de prevenção a incêndio em estabelecimentos comerciais de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nessa quinta-feira (26/02), procedimento para acompanhar e fiscalizar as ações de inspeção e certificação do Corpo de Bombeiros Militar do município. A medida visa verificar se as empresas atendem as normas de segurança contra incêndio e pânico, previstas […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocrim, DECON, Destaques, Gaeco, Gaesp, MP do Ceará, NUSIT, Segurança Pública

Membros do MP do Ceará realizam visitas institucionais a órgãos da Segurança Pública do Ceará

Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a integração com as forças de segurança pública do Estado, membros do Ministério Público do Ceará realizaram, nessa terça-feira (24/02), uma visita institucional à sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce). Durante o encontro, o perito-geral Júlio Torres e demais integrantes do órgão apresentaram as coordenadorias […]

25 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon instaura procedimento contra TIM para apurar denúncias de cobranças indevidas e venda “casada”

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quinta-feira (19/02) procedimento administrativo contra empresa TIM S.A. para apurar práticas e cobranças abusivas a clientes do plano pós-pago da operadora de telefonia. O procedimento tem como objetivo apurar os fatos, verificar eventual lesão aos consumidores […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Carnaval, Consumidor, Cultura, DECON, Destaques, MP do Ceará

Carnaval de Juazeiro do Norte terá fiscalização do Decon para garantir proteção e defesa do consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte vai acompanhar e fiscalizar a realização do Festejuá, evento de carnaval promovido pela Prefeitura da cidade entre 14 e 17 de fevereiro. A iniciativa, requerida pela promotora de Justiça Efigênia Coelho, tem como objetivo assegurar a regularidade da organização, da estrutura […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon notifica empresas de ônibus e reforça segurança de passageiros na Rodoviária de Fortaleza nesta sexta de carnaval (13)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (13/02), no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, a Operação “Transporte Legal, Folia Total”, com foco na proteção dos consumidores que utilizam o transporte intermunicipal e interestadual durante o Carnaval. Inspeção nas agências de venda de […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Juazeiro do Norte, fiscalização do Decon interdita frigorífico que comercializava produtos vencidos e autua escolas por falta de documentação

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará interditou, nessa terça-feira (10/02), um frigorífico em Juazeiro do Norte que estava comercializando carnes armazenadas de forma inadequada e produtos fora do prazo de validade. Nos dias 4, 6 e 9 de fevereiro, o Decon também fiscalizou escolas públicas e […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais