O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou nessa quarta-feira (20/08) pesquisa presencial com, aproximadamente, 50 passageiros no Aeroporto de Fortaleza para coletar dados sobre a experiência dos consumidores com o transporte aéreo, especialmente em casos de extravio de bagagem, cancelamento e atrasos de voos nos últimos dois […]
Empresas do ramo de bares e restaurantes em Fortaleza aderiram à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará para prevenir e combater a violência contra a mulher. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta quarta-feira (20/08) pelo procurador-geral de Justiça do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), determinou nesta quinta-feira (07/08) que a empresa Hard Rock suspenda a venda de novas cotas imobiliárias em empreendimento situado na Praia de Lagoinha, em Paraipaba, até que sejam adotadas medidas para corrigir irregularidades referentes a contratos, descumprimento de prazos […]
O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Crato e Barbalha mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 5 e 6 de agosto. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá ainda […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra duas empresas operadoras de crédito, a PayJoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. e a BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte Ltda. As instituições atuavam em parceria […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (25/07) que a organização do Fortal 2025 realize “revista reversa” como mecanismo de segurança e proteção dos foliões. A medida consiste na verificação de pertences na saída do evento, semelhante à revista realizada na entrada. A diferença é […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral, recomendou que estabelecimentos da Região Norte que atuam com comércio eletrônico divulguem, de forma ostensiva e legível, os preços à vista de produtos e serviços nas plataformas digitais onde os itens são ofertados, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a Enel em R$ 16.762.523,10 por reter parte das doações feitas por clientes para instituições filantrópicas. Conforme o Decon, a concessionária de energia elétrica tem ficado com um percentual fixo de 10% do valor descontado dos clientes […]
Para defender o direito ao envelhecimento com dignidade, saúde e respeito, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciou nesta sexta-feira (13/06) ação que reúne serviços, cultura e informação no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. O evento prossegue até domingo (15/06) e faz alusão ao Junho Violeta, mês […]
Os moradores do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram contemplados nesta sexta-feira (13/06) com uma manhã de serviços gratuitos prestados pelo Decon Viajante, projeto do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará. No Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da cidade, o consumidor pôde fazer reclamações, […]
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