O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, autuou, na última quarta-feira (15/07), o supermercado Mix Mateus por diversas irregularidades detectadas na unidade localizada no bairro Derby Clube. Entre os pontos verificados, estão ausência de preços e comercialização de produtos vencidos. […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, notificou três estabelecimentos localizados na praia do Cumbuco, em Caucaia, por falhas sanitárias e ausência de informações e de documentação obrigatória. As irregularidades foram constatadas no Alchymist Lagoa Encantada Ltda., no Alchymist Pré Historic Park e no Cumbuco Acqua Beach. […]
A Praça da Sé, no Crato, recebeu nesta terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP. Durante a manhã, foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. O objetivo é aproximar o Ministério Público do Ceará da população do interior do estado através da ampliação do acesso […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará atendimento à população do bairro Messejana, em Fortaleza, nesta sexta-feira (10/07), durante ação do projeto Decon no Bairro. A iniciativa ocorrerá na Praça do Povo, das 8h às 14h, e tem como objetivo ampliar o acesso dos moradores ao programa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou processo administrativo contra a Enel Distribuição para investigar a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada nessa terça-feira (07/07) em diversos municípios do estado. A ocorrência causou transtornos à população e afetou o comércio e a prestação […]
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