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Categoria: DECON

DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE autua estabelecimento por armazenamento irregular e venda de produtos de origem animal vencidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (22/01), o estabelecimento comercial “Forte Queijo”, com sede em Fortaleza, por armazenamento irregular de produtos de origem animal e por comercializá-los fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, feita em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE

Decon disponibiliza atendimento virtual na sede de Fortaleza e nas unidades do interior

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desde a última quinta-feira (7) retomou o atendimento virtual nas unidades de atuação, em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Maracanaú. Através de WhatsApp, e-mail ou ainda pelo endereço eletrônico www.consumidor.gov.br, é possível fazer denúncias, reclamações e […]

11 de janeiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE

Decon dá continuidade à fiscalização em barracas de praia, bares e restaurantes de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nessa quarta-feira (30/12), à fiscalização em bares, barracas de praia e restaurantes em Fortaleza. Com base em denúncias feitas ao órgão, a fiscalização foi a estabelecimentos localizados nos bairros Praia do Futuro, Aldeota […]

30 de dezembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE

Conheça os direitos dos consumidores ao solicitar suspensão e religação de serviços continuados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), orienta usuários de serviços básicos a estarem bem informados ao decidirem suspender o fornecimento de internet, telefonia fixa, TV a cabo, água e energia, por exemplo. Nesse período em que muitos consumidores viajam ou se ausentam […]

30 de dezembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, MPCE

Decon divulga nota de esclarecimento sobre decisão do STF acerca de lei sobre descontos nas mensalidades

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu nesta segunda-feira, 21 de dezembro, nota de esclarecimento sobre decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que julgou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 17.208/2020 (ADI nº 6.423). A Lei dispõe sobre ações de proteção aos […]

21 de dezembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon requer que escolas e universidades particulares mantenham desconto nas mensalidades definido em Lei Estadual

Com a proximidade do período de matrícula, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu uma recomendação, nesta sexta-feira (18/12), aos estabelecimentos particulares de ensino infantil, fundamental, médio e superior. O Decon requer o cumprimento da Lei Estadual nº 17.208/2020, a qual […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon fiscaliza aglomeração em bares e restaurantes de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, na noite dessa quinta-feira (17/12), bares e restaurantes localizados nos bairros João XXIII, Conjunto Ceará, Dionísio Torres, Joaquim Távora e Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Os locais foram escolhidos com base em denúncias e […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Hugo Vasconcelos Xerez é nomeado novo secretário-executivo do Decon

Para fortalecer e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores nas relações consumeristas, o promotor de Justiça titular da 169ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Hugo Vasconcelos Xerez, foi nomeado novo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A nomeação do membro foi publicada no dia 01 de dezembro, no Diário Oficial do MPCE.   De acordo com Hugo Vasconcelos […]

15 de dezembro de 2020 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon e Procon assinam termo de cooperação para ampliar fiscalização a instituições financeiras

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Liduina Martins, e a diretora-geral do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) de Fortaleza, Cláudia Santos, celebraram, na manhã desta quarta-feira (11), um Acordo de Cooperação objetivando fiscalizar o […]

11 de novembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE: Decon e Promotoria de Defesa da Saúde Pública recomendam cancelamento de show em hotel de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, recomendou ao Marina Park Hotel que suspenda a venda de ingressos para o evento ‘Marina Al Mare’ e cancele a programação prevista para este domingo (01/11), sob […]

1 de novembro de 2020 Leia Mais