Faça Aqui a sua busca

Categoria: DECON

DECON, Destaques

DECON disponibiliza contatos de emergência para atendimento durante pandemia de COVID-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esclarece que, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o atendimento presencial está suspenso, conforme determina o Ato Normativo nº 093/2020 da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O órgão informa que, com a suspensão dos prazos […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques

Decon realiza fiscalizações durante pandemia do Novo Coronavirus

Durante o mês de março, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), está realizando fiscalizações referentes aos problemas advindos da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Até essa terça-feira (24), o órgão realizou visitas para inspecionar a quantidade de frotas de ônibus nos terminais da Capital cearense, o funcionamento das agências bancárias e o aumento abusivo no preço de máscaras e […]

24 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques

Decon informa direitos dos consumidores em virtude do COVID-19

Diante do avanço da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) informa aos consumidores como agir em caso de cancelamentos ou transtornos causados pela pandemia; e o novo modelo funcionamento do órgão neste período de excepcionalidade. Instituições de Ensino Particulares Sobre a suspensão das aulas nas escolas […]

18 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Sem categoria

Coronavírus: Decon expede recomendações a hospitais, planos de saúde, farmácias, agências de viagem e companhias aéreas para garantir direito dos consumidores

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu recomendações em prol dos direitos dos consumidores cearenses diante da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19). O órgão solicita medidas de cautela às redes hospitalares, farmacêuticas, agências de viagens e de companhias aéreas do estado […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Semana do Consumidor 2020 é encerrada com atendimento ao público na Praça do Ferreira

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (13/03), a Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza. A equipe do Decon realizou atendimento ao público, com registro de reclamações, consulta ao SPC/Serasa e disponibilização de orientações jurídicas na Praça do Ferreira, no Centro da Capital.  Para a secretária-executiva do Decon, […]

13 de março de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Sem categoria

Decon realiza atendimento ao público em Fortaleza nesta sexta-feira (13)

Para marcar o encerramento da Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nesta sexta-feira (13/03), atendimento aos consumidores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na mesma data, em Juazeiro do […]

12 de março de 2020 Leia Mais
DECON, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência discute Lei da Liberdade Econômica em Juazeiro do Norte

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte foi palco, nesta terça-feira (18/02), de uma audiência administrativa para analisar o posicionamento acerca da Lei federal nº 13.874/2019, que dispõe sobre a Liberdade Econômica e a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro […]

19 de fevereiro de 2020 Leia Mais
DECON

Decon fiscaliza oito academias de Crossfit em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nesta quarta-feira e quinta-feira (05 e 06/02), oito academias de Crossfit em Fortaleza. A ação teve como objetivo verificar, principalmente, se os estabelecimentos comerciais possuem um profissional de educação física registrado nos Conselhos Regionais de Educação […]

6 de fevereiro de 2020 Leia Mais