Categoria: DECON

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, de 15 a 20 de maio, 14 agências bancárias para verificar o cumprimento da Recomendação nº 09/2020, que requer o cumprimento dos Decretos Estaduais para prevenir a proliferação do Coronavírus e, em especial, evitar aglomerações e formação de filas irregulares dentro e fora dos […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), oferece dicas aos consumidores que, neste momento de isolamento social, precisam realizar compras pela internet ou por outros meios disponíveis, como pelo WhatsApp ou telefone. Entre 23 de março e 19 de maio, o Decon recebeu 170 reclamações […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) notificou a Unimed Fortaleza nesta quinta-feira (07/05) para que a empresa realize os exames diagnósticos da Covid-19. O órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu denúncia de seis consumidores pelo aplicativo WhastApp, informando que a operadora de saúde está se negando a custear os […]

Após denúncia de consumidores, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou a Unimed do Ceará, a Unimed Fortaleza e a Hapvida para verificar se as empresas estavam recusando ou dificultando a realização de exames para detecção da Covid-19 em Fortaleza. Os fiscais do Decon […]

Dada a complexidade do tema, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) lança, nesta quarta-feira (22), uma Nota de Esclarecimento para explicar os pontos da Recomendação No 10/2020 que trata dos contratos com escolas e faculdades particulares, tendo em vista que as aulas e outras atividades presenciais foram suspensas pelos Decretos Estaduais como […]