O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará nesta quinta-feira (12/11) mais uma edição do projeto Decon no Bairro na Serrinha, em Fortaleza. A ação ocorrerá das 9h às 14h, na Praça Mais Infância. Entre os serviços oferecidos estarão mutirão de renegociação de dívidas, recebimento […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) implantou o Sistema Proconsumidor na Unidade Descentralizada de Juazeiro do Norte. Para preparar os servidores para a utilização da nova ferramenta, o órgão realizou uma capacitação entre dias 19 e 21 de outubro. Utilizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por Procons de todo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nessa quinta-feira (08/10) a empresa Barretos Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada no bairro Parque Potira, em Caucaia, após fiscalização que identificou irregularidades sanitárias e de segurança. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou em Fortaleza oito correspondentes bancários que trabalham como intermediários na oferta de produtos e serviços financeiros, incluindo empréstimos e financiamentos. A fiscalização, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, verificou falhas na prestação […]
Ter consciência dos direitos como consumidor e evitar transtornos na hora de fazer compras foram alguns dos conhecimentos repassados pelo MP do Ceará, na manhã desta terça-feira (29/09), a 24 alunos da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Clóvis Beviláqua. Eles participaram de visita guiada à sede do Programa Estadual de Proteção e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 22 lojas de diversos segmentos do varejo em Fortaleza por irregularidades, como comercialização de produtos vencidos e falta de documentação obrigatória. A ação integra fiscalização do Dia do Cliente, realizada entre os dias 14 e 17 de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, determinou, nesta quinta-feira (17/09), que academias e estabelecimentos de condicionamento físico de Fortaleza adotem medidas imediatas para garantir a proteção da saúde e da segurança dos usuários. A decisão foi motivada após o registro de um óbito nesta semana durante […]
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