O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (05/08), o comerciante Antônio Marcos Cândido Alves, conhecido como “Marquinhos do Frango”, a 14 anos de prisão, e o ex-policial militar Cícero Cláudio Rodrigues, a 8 anos de prisão pelo homicídio de […]
MP do Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra técnica ambiental e ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de TianguáO Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra uma técnica ambiental e um ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente por descumprimento de deveres funcionais. Segundo apuração da promotoria, a técnica ambiental não seguia integralmente a carga-horária exigida e ainda exercia advocacia privada […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá importância da adoção legal e casos de desrespeito à fila no município de MassapêO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]
MP recomenda que Estado convoque aprovados em último concurso para professores da Uece e suspenda seleção de temporáriosO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (31/07), que o Governo do Estado convoque aprovados em cadastro de reserva no concurso público realizado em 2022 para professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na recomendação, que também é direcionada ao reitor da instituição de […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá desafios do atendimento às mulheres em situação de violência em ItapajéO Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]
Justiça acata denúncia do MPCE e condena à prisão trio que roubou e matou jovem que saía de igreja, em QuixeramobimA Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver e associação criminosa cometidos contra uma jovem de 20 anos, no dia 16 de fevereiro de 2025, em Quixeramobim. O […]
Justiça acata ação do MP e suspende aumento nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores de TamborilA Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]
Acusados de integrar facção criminosa são denunciados pelo MP do Ceará por matar advogado em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 4ª Promotoria de Justiça do Júri da capital, denunciou, na última sexta (01/08), quatro acusados de integrar facção criminosa pela morte do advogado Sílvio Vieira da Silva. O grupo foi denunciado por […]
MP do Ceará irá apresentar cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Missão VelhaO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 05 de agosto, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Missão Velha. A apresentação ocorrerá às 14h no Auditório da Câmara de Vereadores da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil, Polícia Militar e promotores […]
Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará orientações e prestação de serviços para Crato e Barbalha nesta semanaO Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Crato e Barbalha mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 5 e 6 de agosto. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá ainda […]