A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]
MP convoca candidatos à Prefeitura de Fortaleza para reunião de alinhamento nesta terça (15) sobre propaganda eleitoral no segundo turnoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (15/10), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião pública com os candidatos à Prefeitura e representantes partidários da capital. O encontro é promovido pelos promotores Eleitorais de Fortaleza em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e tem como finalidade […]
MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara dê continuidade a serviços públicos e programas de assistência socialO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ajuizou, na última sexta-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) para que sejam mantidos os serviços públicos essenciais do Município e os programas de assistência social. A ação foi ajuizada após o MP constatar a exoneração de pelo menos […]
Tribunal do Júri atende pedidos do MP do Ceará e condena homem a 16 anos de prisão por homicídio de travesti em FortalezaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, nesta sexta-feira (11/10), de Josimberg Rodrigues de Abreu pela morte da travesti Beyoncé. O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo MP do Ceará e condenou o homem ao pagamento de R$ 20 mil de […]
MP Eleitoral entra com ação na Justiça contra 37 candidatos por espalhar santinhos nas ruas no dia da votação em AcaraúO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, ingressou com representação por propaganda eleitoral irregular contra 37 candidatos de Acaraú, que realizaram “derrama de santinhos” próximo aos locais de votação do município. Os representados podem pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, caso sejam condenados pela […]
FDID divulga relação de projetos que serão analisados para receber recursos do fundoO Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nessa quinta-feira (10/10), a relação dos projetos inscritos pelas organizações da sociedade civil habilitadas que poderão receber recursos do fundo. Ao todo, 109 trabalhos foram inscritos pelas 95 entidades que se enquadraram no Edital nº 01/2023. Os projetos […]
MP do Ceará encerra setembro com 57 júris na capital e leva 48 réus à prisão com penas que somam 890 anosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, atuou em 57 julgamentos em setembro. As sessões resultaram na sentença de 48 réus e contabilizaram penas que somam 890 anos de prisão. Os casos foram julgados a partir de denúncias feitas pelo MP do […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza mantenha Gonzaguinha de Messejana funcionando sem retirar equipamentos do Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações para que a Prefeitura de Fortaleza garanta o funcionamento adequado do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará, e do Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Messejana. As recomendações do MP do Ceará foram […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Acopiara e Jucás na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 14 e 18 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Acopiara e Jucás. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
Após atuação do MP do Ceará, homem é condenado a 16 anos de prisão pela morte do ativista ambiental Zé Maria do ToméA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, na noite dessa quarta-feira (09/10), do réu Francisco Marcos Lima Barros a 16 anos de prisão pela morte do líder comunitário e ativista ambiental José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé. Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da […]