Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará estão entre os 45 programas e projetos semifinalistas edição 2024 do Prêmio CNMP. O projeto Socioeducação na Medida Certa é semifinalista na categoria Persecução cível e penal e o BI para Saúde Fiscal, na categoria Fiscalização das políticas e recursos públicos. A relação completa foi divulgada […]
A Vara Única da Comarca de Santa Quitéria acatou, nessa terça-feira (20), as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Pedro Igor da Silva Cavalcante a 47 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão por matar a ex-companheira C.M.G e tentar matar a filha dela. O réu também foi condenado a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta segunda-feira (26/08), a exposição “Aves que Habitam o Campus”, que faz um tributo à biodiversidade da Universidade de Fortaleza (Unifor). A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do MP do Ceará, em parceria com a Unifor. A exposição está […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Município de Fortaleza irão aumentar para cinco anos a validade do passe livre destinado a pessoas com deficiência irreversível. A partir da alteração, esse público poderá utilizar o transporte coletivo municipal pelo período sem precisar renovar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (21/08) o Seminário Justiça e Cidadania em Tianguá, no Shopping Ibiapaba, localizado na Rua Maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, 200, bairro Centro (sala 8, 5º andar, […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, ingressou com representação nesta segunda-feira (19/08) contra o tabelião Francijaime Pinheiro Costa, candidato à Prefeitura de Jaguaretama, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. Conforme o MPE, no dia 2 de agosto de […]
Agora é possível encontrar o Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará nas principais plataformas de busca de equipamentos culturais do país. O espaço está disponível no Visite Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); no MuseusBR, do Cadastro Nacional de Museus; e no Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria da Cultura do estado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou, na última sexta-feira (16/08), com Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município, Ítalo Brito, por promoção pessoal indevida. De acordo com o MP, o gestor vinculou sua imagem, nome e pessoa às obras e serviços públicos realizados pela administração […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, solicitou à Delegacia de Itaitinga que realize diligências para esclarecer a morte de um bebê de cinco meses, ocorrida em creche do Município, no mês de junho deste ano. A ação ajuizada pela promotora de Justiça Maurícia Marcela requereu, dentro do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, neste domingo (18/08), do procurador de Justiça aposentado, Enéas Braga Fernandes Vieira. O órgão ministerial manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade. O velório ocorrerá nesta segunda-feira (19/08), a partir das 8h, no Complexo Velatório […]
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