O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé e em parceria com a Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina e à Polícia Civil do Ceará, deflagrou nesta segunda-feira (20/11) operação que resultou na prisão de um inspetor da Delegacia Regional de […]
A Promotoria de Justiça vinculada de Piquet Carneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, expediu nesta segunda-feira (20/11) recomendação à Prefeitura Municipal com uma série de procedimentos para garantir a eficiência na prestação do serviço público. O documento alerta para o controle da assiduidade, pontualidade e produtividade dos servidores municipais, independentemente de serem […]
A nova sede das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria será inaugurada nesta terça-feira (21/11). A solenidade, prevista para iniciar às 11h, contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e autoridades municipais e estaduais. Durante o evento, […]
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Solonópole condenou J.V.R.B., no início do mês de novembro, a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Entre a ocorrência do fato, a apresentação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Juazeiro do Norte agora funciona em um novo espaço. A nova sede das Promotorias de Justiça da cidade foi inaugurada nesta sexta-feira (17/11) em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A cerimônia contou com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP […]
A Justiça Estadual aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta sexta-feira (17/11), a prisão preventiva de um motorista que, com sinais de embriaguez, vitimou uma motociclista de 23 anos no município de Quixadá. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da 1ª Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou nesta sexta-feira (17/11) que a gestão municipal de Aracati adote providências para fornecer, de forma gratuita, fardamento escolar a estudantes da rede pública municipal, a partir do ano letivo de 2024. A recomendação, direcionada ao prefeito de Aracati […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 24 e 27 de novembro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams, duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023”. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1° Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, nessa quinta-feira (16), com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Camocim a implantar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. De acordo com a ACP, o […]
Após denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, condenou, nesta segunda-feira (13), Lucas Batista Bezerra pelos crimes de tráfico de drogas e estupro de vulnerável. O réu foi sentenciado a 21 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão e pagamento de multa cumulativa […]