O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou, nesta quinta-feira (27), do 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do Esporte, realizado pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). O momento contou com a apresentação do coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando Elias de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, firmou, na última quarta-feira (26/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a regularização do transporte escolar do município. Em vistorias do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran), foram encontradas diversas irregularidades nos veículos que transportam os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]
O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chega a dois anos de atividade neste mês de julho. Em comemoração à data, o clássico da literatura mundial “O Estrangeiro”, do escritor francês Albert Camus, foi o escolhido para o 23º Encontro. A obra é reconhecida como um divisor de águas na […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), iniciou nessa quinta-feira (27/07) a segunda edição do projeto “Decon no Bairro”, dessa vez em Messejana. A estrutura móvel – com impressoras, mesas e cadeiras e computadores – foi instalada dentro do Grand Shopping, onde representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, promoverá, no dia 15 de agosto, a partir das 9h, audiência pública para discutir o novo Plano Diretor Participativo do município. O momento será realizado no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Severino Morel s/n) e contará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (26/07), novos grupos de estagiários de graduação e pós-graduação para preencherem vagas remanescentes. Os estudantes aprovados nas seleções de estágio dos anos de 2021 e 2022, nas áreas de atuação abrangidas pelo novo chamamento, receberam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (26/07), ofício circular convidando associações, instituições, coletivos e entidades populares do Município de Fortaleza e da Região Metropolitana, a participar das reuniões gerais e setoriais voltadas à discussão do novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza. […]