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Categoria: Destaques

Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE orienta que escolha de membros do Conselho Tutelar em Arneiroz ocorra sem interferência político-partidária ou religiosa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, recomendou no dia 5 de setembro que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município, ocorra sem qualquer apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, MPCE

Recomendação do MPCE alerta que candidatos a conselheiro titular se atentem ao uso de frases ou elementos gráficos em campanha 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78°Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendação aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar 2024/2028 para que observem a vedação à utilização de símbolos e frases associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade mista, em propaganda do processo de escolha. A eleição dos […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE recomenda que delegacia de Boa Viagem adote procedimentos e normas legais para reconhecimento de suspeitos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, na última quarta-feira (06/09), recomendação ao delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE) do município para que sejam implementadas medidas que garantam a regularidade e precisão do reconhecimento de pessoas suspeitas de cometer crimes. O ato do […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE lança edital de seleção pública para Gerente de Relacionamento com o Usuário 

Estão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) direcionada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Relacionamento com o Usuário. Para participar, os interessados devem enviar os documentos que constam no edital para o endereço selecaosetin@mpce.mp.br até o dia 15 de setembro. O edital está disponível no site […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE fará audiência pública para discutir abandono de animais no município de Jaguaretama 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, realizará no dia 19 de setembro, às 9h, uma audiência pública para discutir propostas concretas acerca dos animais abandonados no município. A audiência será aberta à participação da sociedade em geral e acontecerá na Câmara Municipal de Jaguaretama.  Representando o MP Estadual, estará presente o […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE abre procedimento para apurar morte de bebê após parto em maternidade de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (11/09), Inquérito Civil (IC) com o objetivo de acompanhar as investigações sobre a morte de um recém-nascido dias após o parto, realizado no Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo, no município. O caso ocorreu […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques

MPCE recorre da sentença que absolveu réus do segundo julgamento da Chacina do Curió e requer um novo Júri

O Ministério Público do Estado do Ceará recorreu da decisão do Conselho de Sentença que decidiu pela absolvição dos oito réus do segundo julgamento da Chacina do Curió, encerrado nesta quarta-feira (6), depois de nove dias de júri. O recurso de apelação foi interposto ao Poder Judiciário imediatamente após a sessão e questiona toda a […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove live para debater ações de proteção à criança e adolescente ameaçados de morte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 13 de setembro, debate sobre o Programa de Proteção da Criança e […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

Efetivação dos direitos das pessoas com deficiência é tema da 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 15 de setembro, a 6ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que policiais de Boa Viagem garantam respeito a pessoas LGBTQIA+ durante abordagens

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, na última terça-feira (05/09), recomendação para que as forças de segurança do município adotem diretrizes de atendimento durante abordagens policiais de pessoas LGBTQIA+. A medida tem como objetivo garantir o respeito à identidade de gênero ou […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais