Nesta terça-feira (04/10), membros e servidores do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião de trabalho ocorreu na Escola Superior do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última quinta-feira (29/09) a fim de acompanhar as providências adotadas pelo Município de Fortaleza para a reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana, bem como para a garantia do atendimento adequado à população após a transferência dos serviços anteriormente oferecidos no referido Hospital. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, a partir de 17 de outubro, a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Maracanaú. O curso é voltado para os moradores de Maracanaú […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta sexta-feira (30/09) com autoridades judiciais e governamentais de Granjeiro para combater crimes nas eleições de 2022, tais como: boca de urna, transporte e alimentação de eleitores, porte de arma em locais de votação, violação da Lei Seca, entre outros. Além disso, foram tratadas propostas […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta sexta-feira (30/09), no Fórum da Comarca de Jaguaruana, de reunião para discutir estratégias e ações de segurança necessárias à organização das eleições gerais de 2022, no âmbito do município. A finalidade do encontro foi reforçar a importância das atividades de policiamento de forma coordenada e a necessidade de […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, a Administração da cidade implantou o serviço de Família Acolhedora no município. Visando acompanhar a implementação do serviço pelo Poder Público da cidade, a Promotoria de Justiça de Pedra Branca havia instaurado, em dezembro de 2020, um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) convocaram, nesta sexta-feira (30/09), os candidatos autodeclarados negros e pardos aprovados no novo processo seletivo de estagiários de Graduação do MPCE para o procedimento de heteroidentificação racial. Esta etapa do certame consiste […]

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido, no dia 29, na 1ª Vara do Júri em desfavor dos réus Rafael Maia de Farias, sentenciado à pena de 12 anos de reclusão, e Francisca Cleiciane Dias Gomes, à pena de […]

A população dos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama poderão denunciar irregularidades relacionadas às eleições 2022 à 6ª Zona Eleitoral. As denúncias deverão ser encaminhadas para o e-mail 6ze.quixada@mpce.mp.br, podendo ainda serem formalizadas através do telefone (85) 98563-3814. 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na tarde de ontem (28/09), para tratar do planejamento de medidas e ações para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia das Eleições, sobretudo crime de compra de votos, […]