Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará volta a Maracanaú nesta quinta (25)
Projeto ouvidoria na praça do ministério público do ceará
24 de abril de 2024
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Categoria: Destaques
Capacitação do MP do Ceará vai orientar líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídio
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde – Caosaúde, do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude […]
24 de abril de 2024
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2ª fase de operação do MP do Ceará e Polícia Civil cumpre cinco mandados de prisão contra suspeitos de traficar drogas e praticar homicídios em Boa Viagem e Madalena
O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), deflagrou, nesta quarta-feira (24/04), a segunda fase da Operação The End. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Boa Viagem e Itaitinga contra suspeitos de traficar drogas e participar de homicídios em Boa […]
24 de abril de 2024
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MP do Ceará firma acordo com prefeitura de Assaré para incluir disciplina sobre violência contra a mulher nas escolas
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a gestão municipal inclua na grade curricular da Rede Municipal de Ensino o conteúdo sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O documento foi assinado […]
24 de abril de 2024
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Ouvidoria na Praça e Decon Viajante prestam serviços em Horizonte nesta terça-feira (23)
A cidade de Horizonte recebeu, nesta terça-feira (23), mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Estado do Ceará. Foi levado até a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi) atendimento da Ouvidoria-geral do MP e do Decon, que renegociou dívidas, orientou sobre superendividamento e recebeu reclamações referentes […]
23 de abril de 2024
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Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Irauçuba se abstenha de exigir título de eleitor a cidadãos que procuram o SUS
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta terça-feira (23/04), que o Município de Irauçuba garanta atendimento a todo e qualquer cidadão que procure o Sistema Único de Saúde (SUS), sem a obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor. O MP do Ceará instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que, na cidade de […]
23 de abril de 2024
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MP do Ceará firma acordo para que Prefeitura de Ipueiras encerre contratos temporários irregulares
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, firmou, nessa segunda-feira (22), acordo com a prefeitura para que a gestão se abstenha de contratar servidores temporários e exonere os funcionários contratados na modalidade de forma irregular. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi estabelecido após o MP […]
23 de abril de 2024
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Iniciativas do MP do Ceará são selecionadas para a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
Duas iniciativas do MP do Ceará foram selecionadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para compor a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. Foram escolhidos os projetos “Portal de Serviços do MPCE”, na categoria de soluções área-meio, e “Fonte da Verdade”, na categoria de estratégia, planejamento e boas práticas. […]
23 de abril de 2024
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Decon multa Enel em R$ 10 milhões por falta de energia em localidades cearenses durante o réveillon 2024
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou, nesta terça-feira (23/04), a Companhia Energética do Ceará (Enel) em R$ 10 milhões pela falta de energia em localidades cearenses durante as festividades do réveillon 2024. A empresa foi notificada nesta terça e tem até dez dias […]
23 de abril de 2024
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Ação do MP do Ceará requer que Consórcio de Saúde da Microrregião de Acaraú realize concurso público e exonere servidores temporários
O Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça, nessa segunda-feira (22/04), para que o Consórcio de Saúde da Microrregião de Acaraú (CPSMA) realize concurso público para os cargos existentes e para os que venham a ser criados por lei. Na Ação Civil Pública (ACP), a 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú ainda pediu […]
23 de abril de 2024
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