A Praça da Igreja Matriz de Messejana recebeu, nesta segunda-feira (11/03), atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação abriu a Semana do Consumidor 2024, que este ano tem como tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. Durante toda […]
Promotores de Justiça promovidos e removidos na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará entraram em exercício na manhã desta segunda-feira (11/03). Os membros receberam seus respectivos termos de exercício das mãos do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, em solenidade realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1°Promotoria de Justiça de Jaguaribe, celebrou, nessa quarta-feira (6), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Saúde do Município para corrigir irregularidades na prestação de serviço das unidades de saúde da cidade. A medida foi motivada após inspeção realizada pelo Conselho […]
A Procuradoria-Geral de Justiça ingressou nesta sexta-feira (08/03), junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com mandado de segurança para suspender a demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. A suspensão é requerida até que haja julgamento de recursos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]
Quando se trata de violência contra a mulher, a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai além da busca pela responsabilização do agressor. O fluxo envolve também trabalho preventivo e de integração entre instituições, canal de comunicação e recebimento de denúncias e acolhimento às vítimas diretas e indiretas da violência. A estrutura […]
A Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú condenou, no último sábado (02/03), homem a 17 anos de reclusão em regime fechado por crime de estupro de vulnerável contra vítima que, à época dos fatos, tinha 12 anos. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio […]
A Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, nesta sexta-feira (08/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura do município apresente, em até 30 dias, cronograma de substituição dos servidores temporários por efetivos. A decisão é referente aos cargos que foram ofertados em concurso público […]
Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realiza, na próxima segunda-feira […]
Estão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Assessor Técnico Especial I, cargo em comissão da estrutura de pessoal do MP, na área de Tecnologia da Informação. Para participar, os interessados devem enviar os documentos que constam […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 11 e 15 de março, visita às Promotorias de Justiça de Caucaia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado. As correições, […]