O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta segunda-feira (30/01), no Plenário dos Órgãos Colegiados, solenidade para dar exercício a nove promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia contou com a presença o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.   Além do PGJ, compuseram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil, na última quarta-feira (25/01), para investigar suposto abuso decorrente de cobrança de taxa condominial no Conjunto Residencial Leandro Bezerra de Menezes I, em Juazeiro do Norte. Em denúncia apresentada ao MPCE por um […]

A 129ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua no controle externo da atividade policial civil e perícia forense, informa ao público seus canais oficiais para atendimento, denúncias e sugestões. Telefone/WhatsApp: (85) 98563-3824E-mail: 129prom.fortaleza@mpce.mp.brEndereço: Av. Desembargador Moreira, 1701, salas 706 e 707, Aldeota, Fortaleza/CEHorário de atendimento: 08h às 16h

Na última quinta-feira (26/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência sobre a realização de concurso público pelo Município de Altaneira e, como deliberação, vai requisitar que a Prefeitura apresente o número de cargos a serem ofertados e o cronograma do certame. A audiência pública foi conduzida pelo promotor de Justiça Ariel […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, multou nesta sexta-feira (27/01) 18 postos de combustíveis localizados no município, por aumento injustificado de preços. O fato ocorreu em março de 2022, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se nesta sexta-feira (27/01) com a Delegacia Geral de Polícia Civil no Estado para discutir a criação da Delegacia do Torcedor no Ceará. A reunião aconteceu na sede da Polícia Civil e contou com a presença do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Comarca Vinculada de Ereré, emitiu Recomendação, nessa quinta-feira (26/01), à Prefeitura do município, para que o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano seja exonerado por indícios de nepotismo. A circunstância decorre de nomeação, injustificável, do pai da prefeita para o cargo, conforme apurado em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta quinta-feira (26/01) que a Prefeitura de Chaval suspenda de imediato o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, em andamento no município. O edital de abertura das vagas contém uma série de possíveis irregularidades, tais como desrespeito ao teto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (26/01) para interditar equipamento socioassistencial do Município de Fortaleza. Trata-se […]