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Categoria: Destaques

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE discute com poder público formas de acolher pacientes que receberam alta em hospitais e não têm para onde ir

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou na última quinta-feira (10/08), na Casa de Cuidados do Ceará, reunião para discutir questões acerca da resistência de pacientes à desospitalização na rede pública. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza […]

14 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Camocim que garanta o salário mínimo para todos os servidores municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, na última segunda-feira (07/08), recomendação à Prefeitura para que adeque o pagamento de todos os servidores públicos municipais ao piso do atual salário mínimo. O órgão ministerial constatou que funcionários da gestão que exercem jornada de trabalho […]

14 de agosto de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MPCE, TAC

Após ação do MPCE, liminar judicial determina que prefeitura de Itaiçaba realize concurso público no prazo de 360 dias 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu nesta sexta-feira (11/08) liminar determinando que o município de Itaiçaba realize, no prazo de 360 dias, concurso público para preenchimento de cargos existentes ou criados por lei municipal. A Ação Civil Pública foi interposta pela Promotoria de Justiça Vinculada de Itaiçaba e é […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
CEAF, CNMP, Destaques, ESMP, LGPD, MPCE

MPCE ofertará módulo 2 do curso sobre privacidade e proteção de dados em 17 de agosto  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17 de agosto, o módulo 2 do curso […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE promove live sobre execução da medida socioeducativa em meio aberto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, na próxima quarta-feira (16/08), ao ciclo de transmissões ao vivo, do projeto intitulado “Socioeducação na Medida Certa”. A […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE se reúne com 21 consórcios públicos para discutir política de gestão de resíduos sólidos no estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), realizou, na manhã desta sexta-feira (11/08), reunião virtual com os superintendentes e secretários executivos de 21 consórcios públicos de resíduos sólidos do estado. Durante o encontro, foi discutida a intervenção do poder público para garantir a gestão adequada de resíduos sólidos em todos os municípios, […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON autua ciclopeças de Fortaleza por ausência de preço nos produtos expostos à venda 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou neste mês três estabelecimentos que comercializam ciclopeças em Fortaleza, por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e crime contra a ordem tributária. As lojas não estavam precificando os produtos expostos à venda, o que […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

MPCE aponta conciliação e diálogo interinstitucional como caminhos para desjudicialização da saúde  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (10/08), como parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, mesa redonda que debateu a desjudicialização da saúde. O tema foi discutido na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, entre operadores do direito, profissionais da saúde e gestores, que apontaram caminhos para […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais