O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, declarou através de portaria publicada nesta segunda-feira (21/11) que o expediente do dia 19 de dezembro será ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, a portaria que havia declarado ponto facultativo o dia 8 de dezembro, feriado forense em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã desta segunda-feira (21/11), a palestra “Proteção Social Especial”, terceiro módulo do curso “Diálogos da Cidadania: o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia em 17 de novembro contra um capitão da Polícia Militar do Estado do Ceará que atentou contra a vida de um vizinho após discussão política em um condomínio localizado em Messejana, em Fortaleza. A vítima foi […]

Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover uma ação conjunta na próxima sexta-feira (25/11), na Praça […]

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi palco de debate da cultura da inovação e da criatividade no serviço público nesta sexta-feira (18/11). O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (Lino), em parceria com o Projeto Judiciário Exponencial, promoveu ao longo do dia o evento “Innovation […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo decretou, nesta sexta-feira (18/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) restabeleça, no prazo de cinco dias, o fornecimento de água regular para o Município de Jati. A Justiça determinou multa diária de R$30.000 caso a decisão seja descumprida, além do pagamento por danos morais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou, nesta sexta-feira (18/11), ações de improbidade administrativa e criminal contra um grupo suspeito de desviar mais de R$ 225 mil dos cofres públicos da Prefeitura de Crateús, através de fraude na Secretaria de Educação. Na ação civil, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (16/11), uma reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito público e privado. A reunião, que contou com a presença de representantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça, secretário-geral auxiliar da Procuradoria Geral de Justiça e coordenador do Programa de Transformação Digital do MPCE, Haley de Carvalho Filho, participou, nos dias 10 e 11, da quinta edição do Fórum Estratégico de Ministérios Públicos que adotaram o sistema SAJ promovido […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou inquérito civil nessa quinta-feira (17/11) para apurar indícios de irregularidades acerca da transparência do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Juazeiro do Norte, inclusive em relação ao dever de encaminhamento de documentos e informações pelo RPPS à Secretaria Especial […]