O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se nesta sexta-feira (27/01) com a Delegacia Geral de Polícia Civil no Estado para discutir a criação da Delegacia do Torcedor no Ceará. A reunião aconteceu na sede da Polícia Civil e contou com a presença do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Ereré exoneração de secretário por suspeita de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Comarca Vinculada de Ereré, emitiu Recomendação, nessa quinta-feira (26/01), à Prefeitura do município, para que o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano seja exonerado por indícios de nepotismo. A circunstância decorre de nomeação, injustificável, do pai da prefeita para o cargo, conforme apurado em […]
MPCE expede Recomendação para que Prefeitura de Chaval suspenda de imediato processo seletivo com indícios de irregularidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta quinta-feira (26/01) que a Prefeitura de Chaval suspenda de imediato o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, em andamento no município. O edital de abertura das vagas contém uma série de possíveis irregularidades, tais como desrespeito ao teto […]
MPCE pede na Justiça interdição de equipamento da Prefeitura de Fortaleza em condições irregulares e insalubres para abrigadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (26/01) para interditar equipamento socioassistencial do Município de Fortaleza. Trata-se […]
MPCE recomenda força-tarefa de enfrentamento à poluição sonora em ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapipoca Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer e Rodrigo Moreira do Nascimento, recomendou, no dia 25, providências imediatas por parte das autoridades policiais e municipais, a acerca da apreensão, depósito e destinação de equipamentos sonoros, “paredões de som”, […]
MPCE recomenda que Município de Novo Oriente anule contrato com escritório de advocacia feito por inexigibilidade de licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (25/01) que o Município de Novo Oriente anule, no prazo de dez dias úteis, a contratação do Escritório Bonfim – Sociedade Individual de Advocacia, feita de forma direta, por inexigibilidade de licitação. Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Novo Oriente, essa contratação ocorreu […]
MPCE cobra da SSPDS apresentação de plano de segurança do Clássico-Rei antes da venda de ingressos para o jogoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), cobrou nesta quarta-feira (25/01) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) apresente, até próxima terça-feira (31/01), o plano de segurança para a partida entre Ceará Sporting Club e […]
PGJ recebe primeira-dama do Estado Lia Freitas e conhece estruturação do Programa Estadual de Combate à FomeO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (25/01), na sede da Procuradora Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, visita da primeira-dama do Ceará, Lia Freitas. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas sobre como o Ministério Público poderá contribuir com o Programa Estadual de […]
MPCE questiona gasto milionário com festa tradicional de Carnaval de Baturité e recomenda realização de evento culturalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, recomendou nesta quarta-feira (25/01) que o Município não realize o evento “Carnaval Baturité 2023: Viva essa Folia”, entre os dias 15 a 21 de fevereiro. O órgão ministerial também recomenda que seja realizado um “Carnaval Cultural”, […]
Após reunião com Comando da PM, MPCE vai acionar Secretaria de Segurança Pública para o jogo entre Ceará e FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), reuniu-se na tarde desta terça-feira (24/01) para discutir com o Comando da Polícia Militar do Ceará (PMCE) a segurança no próximo clássico-rei do futebol cearense. O encontro aconteceu na sede do Comando Geral da PM, no Bairro […]