O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, a governadora do Estado, Izolda Cela, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, assinaram o contrato de financiamento para o Programa Ceará Mais Digital na tarde desta quinta-feira (17/11), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O recurso total é de […]
MPCE participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre fortalecimento das ILPIsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, participou de audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (16/11), sobre a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. O encontro, realizado em um […]
Integrantes do MPCE e pesquisadores da Unifor apresentam Aplicação do Portal de Exploração de Evidências DigitaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO), realizou na manhã desta quarta-feira (16/11) reunião virtual para apresentar as primeiras análises que confirmam o potencial de uso do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) como ferramenta de apoio à localização e identificação de pessoas desaparecidas, através da […]
Após Ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize profissionais de apoio a alunos com deficiênciaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]
MPCE discute estratégias de prevenção e redução de incêndios florestais e de controle de queimadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na manhã desta quarta-feira (16), reunião com representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente […]
MPCE promove terceiro módulo do curso “Ministério Púbico e o Sistema Único de Assistência Social” no dia 21 de novembroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza na próxima segunda-feira (21/11) o terceiro módulo da capacitação “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema único de […]
MPCE recomenda que Município de Crato garanta transporte público gratuito para crianças com deficiência e seus acompanhantesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]
Júri mantém teses do MPCE e sentencia réu a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado em ItapipocaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a Júri Popular, na última quinta-feira (10/11), o réu Manoel Galdino de Sousa, sentenciado, na ocasião, a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado contra J.M.F.O. O Tribunal do Júri da […]
MPCE promove evento “Suicídio: eu me importo” em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá promover, no dia 18 de novembro (sexta-feira), em parceria com o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – (Juazeiro do Norte/CE) e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 24 anos de prisão homem que tentou matar os paisO Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (11/11), Flávio Carvalho Cardoso Filho a 24 anos, dez meses e 20 dias de prisão. O réu foi julgado por tentar matar os pais na residência em que moravam, no […]