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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE

MPCE julgará requerimentos de inscrição definitiva dos candidatos do concurso para promotor de Justiça na próxima segunda-feira (07/02)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) julgará, na próxima segunda-feira (07/02), às 9h, os requerimentos de inscrição definitiva dos candidatos do concurso para promotor de Justiça. O julgamento dos pedidos ocorrerá na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, que será transmitida pelo canal do Youtube do MPCE.  Acesse o Edital nº […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, TAC

Moraújo: MPCE firma acordo com Prefeitura para realização de concurso com vagas nas áreas de saúde, administrativa e jurídica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Coreaú, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (03/02), com a Prefeitura de Moraújo, com a finalidade de realização de concurso público no município. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Junior […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Serviço Público: MPCE recomenda que Município de Ocara faça concurso para professores, enfermeiros e outros cargos em até 90 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou nesta quinta-feira (03/02) à prefeita de Ocara, Amália Lopes de Sousa, a realização de concurso público, no prazo de 90 dias, para professores, enfermeiros e outros cargos efetivos do Poder Executivo da cidade. No documento, o MPCE reforça […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Conselho Tutelar, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

Covid-19: MPCE recomenda que conselheiros tutelares garantam direito à vacinação de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação aos conselheiros tutelares de Fortaleza requerendo que eles adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. A recomendação assinada pela promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, titular da 78ª Promotoria de […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Habitação, MPCE, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Fortaleza divulga censo da população em situação de rua

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (02/02), resultado do Censo Geral da População em Situação de Rua de Fortaleza de 2021. A recomendação foi feita pela 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, por meio da promotora […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, FDID, MPCE

Prorrogadas até 14 de fevereiro inscrições para financiamento de projetos sociais pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID)

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) prorrogou, até 14 de fevereiro, as inscrições para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. As inscrições são para projetos nas áreas de proteção e defesa do consumidor, do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural, entre outros direitos e interesses […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que prefeito de Fortaleza exonere secretário municipal condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, recomendou, nessa terça-feira (01/02), que o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, exonere, imediatamente, o secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Capital cearense, Ilário Marques. Na Recomendação, o MPCE destaca que o […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação para Município de Fortaleza liberar recursos e diminuir prazos para confecção das carteiras de estudante de 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (também com atribuições na Defesa da Cidadania), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, no dia 25 de janeiro, para que sejam liberados recursos financeiros de forma antecipada e imediata e para que o Município de Fortaleza […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MPCE manifesta preocupação com violações do Decreto Estadual em jogos de futebol

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Ceará (MPCE), através do seu coordenador, promotor de Justiça Edvando França, vem a público manifestar preocupação diante de eventuais violações do Decreto Estadual em vigor durante jogos de futebol sediados no Estado. Recentemente, a presença de uma deputada federal na partida entre Fortaleza […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais