O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (20/04), de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo Único do Edital nº 11/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), apresentou, nesta segunda-feira (18/04), o projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a representantes de municípios cearenses. A mobilização faz parte da Rede Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado do julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no último dia 12 de abril, na 3ª Vara do Júri, em Fortaleza, e liberado nos autos 13 de março de 2022. O fato ocorreu no dia 2 de março de 2018, no bairro […]
Após mais de 21 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou os sete acusados de participarem de chacina na Cadeia Pública de Itapajé, ocorrida no dia 29 de janeiro de 2018 e que resultou na morte de dez […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira (19/04), em razão de irregularidades cometidas na prestação do serviço de transporte escolar pelo Município de Ocara. Através da ACP ingressada, o MPCE requer que a Justiça determine liminarmente ao município uma série […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua 7 de Setembro, nº 35 – bairro Centro. O cidadão também poderá buscar atendimento através do e-mail 1prom.itapipoca@mpce.mp.br e do telefone (85) 98406-3849, que também é WhatsApp. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, promove amanhã (20/04), às 9h, uma audiência pública para discutir falhas na distribuição de água pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) à população do Município. A audiência, que é aberta ao público, será realizada […]
O programa de capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado na manhã desta terça-feira (19/04), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e transmitida pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do MPCE, por meio do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) reuniu-se, no último dia 13 de abril, com representante Sindicato dos Estabelecimentos da Educação e Ensino da Livre Iniciativa (SINEPE/CE), bem como diretores e coordenadores de instituições particulares de ensino do Estado do Ceará. Na ocasião, foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), em parceria com o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Dell (LEAD), irão lançar amanhã (19/04) o programa de capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). […]