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Categoria: Destaques

Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE apresenta Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a Secretarias Municipais de Educação do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (11/04), com representantes de Secretarias Municipais da Educação do Estado do Ceará para apresentação do projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O encontro, realizado de forma virtual, também promoveu o diálogo […]

12 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente

Após ação do MPCE, Justiça suspende obras de hotel “Castello Cariri” por causar danos ambientais em Caririaçu

Numa Ação Civil Pública por danos ambientais com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu no dia 15 de fevereiro de 2022, a Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão das atividades e obras no empreendimento hoteleiro “Castello […]

12 de abril de 2022 Leia Mais
Caomace, Caosaúde, Destaques, MPCE

MPCE solicita dados atualizados sobre qualidade da água de 19 municípios cearenses

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), em atuação conjunta, realizaram, na última sexta-feira (08/04), no Auditório dos Centros de Apoio, reunião para tratar de notícia de contaminação da água para […]

12 de abril de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Audiência sobre atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza tem nova data

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promove no dia 25 de abril, às 9h, uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa […]

11 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que presidente da Câmara de Vereadores de Chorozinho permita nomeação de assessores para vereadores da oposição

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta segunda-feira (11/04), que o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chorozinho, Jerriano Rodrigues de Sousa, permita que cada parlamentar possa indicar a nomeação/exoneração de pelo menos um assessor de sua confiança. A medida deve valer, inclusive, para […]

11 de abril de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE

MPCE realizará audiência pública sobre Fundo de Previdência e contribuições sociais no Município de Palhano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará, no dia 18 de abril, audiência pública para discutir o Fundo de Previdência do Município de Palhano e as contribuições sociais retidas pela administração municipal. O edital de convocação para o encontro foi publicado na última segunda-feira […]

11 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MPCE participa de lançamento de E-book sobre vivências nas ILPI’S durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última sexta-feira (08/04), do lançamento da coletânea “Vivencias, Enfrentamento e Fortalecimento durante a pandemia”, uma iniciativa da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI). O e-book inédito conta com relatos reais de vivências enviadas por diversos trabalhadores, familiares, residentes e membros […]

11 de abril de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso

MPCE participa de eventos nos estados do Pará e do Tocantins sobre política pública do idoso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias 7 e 8 de abril, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania) do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, […]

11 de abril de 2022 Leia Mais
Corregedoria de Presídios, Destaques, Institucional, Segurança Pública, Sistema Penitenciário

Promotora de Justiça, Camila Gomes Barbosa, toma posse no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará

A titular da 174ª Promotoria de Fortaleza, vinculada à 3ª Vara de Execução Penal e respondendo pela Promotoria de Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa, tomou posse, na manhã desta sexta-feira (8), como representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen).  Mestra em Direito Constitucional Pela […]

8 de abril de 2022 Leia Mais