O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa segunda-feira (21/03) o réu Francisco Robson de Sousa Gomes à pena de 56 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia oferecida […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21) a visita institucional da procuradora-geral de Roraima, Janaína Carneiro. Em seguida, a comitiva de relações institucionais do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) trocou experiências com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cruz, recomendou, que a Prefeitura da cidade crie, em até 30 dias, uma sede adequada para o Conselho Tutelar do município. O prédio deve ser desvinculado dos órgãos municipais, de forma a garantir condições de acessibilidade e privacidade. O MPCE também recomendou, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vistoriou, nesta quinta-feira (17/03), o Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Na ocasião, o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, e a promotora de Justiça Camila Saboya, que também integra o Núcleo, reforçaram a […]
A prova oral do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi realizada durante os dois turnos deste domingo (20/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A banca examinadora do concurso ficou a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da comarca de Fortaleza, realizou visita, nesta quinta-feira (17/03), à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em construção no bairro Conjunto Ceará I. A obra está sendo realizada pelo Município de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), fiscalizou o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza) na sexta passada (11/03). Considerando a importância do equipamento de saúde para toda a rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 11 de março, que a coordenação da Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e a Secretária de Assistência Social do Município adotem, no prazo de 30 dias, uma série de medidas para promover programa de apadrinhamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC); da Infância e Juventude (CAOPIJ); e da Saúde (CAOSAÚDE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (17), o início do projeto-piloto de sensibilização dos pais e vacinação de crianças, com idade entre cinco e nove anos, […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa quarta-feira (16/03) o réu Felipe Alves do Nascimento à pena de 39 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia […]