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Categoria: Destaques

Acessibilidade, Caocidadania, Destaques

MPCE e Pró-Reitoria da UFC lançarão aplicativo para participação social, denúncias e sugestões de acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), reuniu-se, no dia 05, com professores de Mídias Digitais e com secretários da Pró-Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Plataforma Microsoft Teams, para ajustar a criação de um aplicativo que visa estabelecer maior participação […]

6 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE divulga contatos da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Brejo Santo está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua José Furtado dos Santos, nº 65 – bairro Centro. O cidadão também poderá buscar atendimento através do e-mail secexecutiva.brejosanto@mpce.mp.br e do telefone (88) 3531-2842, […]

6 de abril de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon autua cinco espaços de beach tênis em Fortaleza por desrespeito à legislação do consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nos dias 1º, 4 e 5 de abril o cumprimento da legislação consumerista nos espaços de beach tênis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores e pelo aumento da procura no Ceará por […]

5 de abril de 2022 Leia Mais
Caocrim, Destaques, GECEP, Institucional, Segurança Pública

MPCE recomenda ao Delegado-Geral da Polícia Civil providências de acesso a informações de procedimentos policiais

Após reunião realizada entre os membros do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Delegado-Geral, no dia 18/03, foi encaminhada na data de 30/03 uma Recomendação ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado […]

4 de abril de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE cobra implementação de rotulagem acessível em produtos à Confederação Nacional da Indústria

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (01/04) com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Plataforma Microsoft Teams, para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos, considerando a pessoa com deficiência […]

1 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Educação, MPCE

MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará convocar 800 professores do cadastro de reserva do concurso de 2018

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (01/04), para que o Estado do Ceará convoque 800 candidatos do cadastro de reserva referente ao concurso para professores da rede estadual de ensino de 2018. A ACP, ingressada por meio do […]

1 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Patrimônio Público, Saúde

MPCE acompanha e fiscaliza aplicação de recursos públicos na gestão da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no município de Juazeiro do Norte, está acompanhando e fiscalizando, de forma continuada, a regularidade na aplicação de recursos públicos para a gestão e operacionalização da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, localizados na cidade e geridos, em razão de contrato com a Prefeitura de Juazeiro […]

31 de março de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE

MPCE debate direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade em Seminário Estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça, Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania) e Hugo Porto (coordenador-auxiliar do Caocidadania) participou, na manhã desta quinta-feira (31 de março), Dia Internacional da Visibilidade Trans, do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde […]

31 de março de 2022 Leia Mais