O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nessa quinta-feira (22/07) a “Operação Galo Carijó” para cumprir mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar em uma chácara localizada no município de Pacatuba, cujo proprietário é investigado por promover campeonato nacional de briga de galo. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou nesta quinta-feira (22/07) que o Estado e o Município de Fortaleza façam as intervenções necessárias, urgentes e imediatas para restaurar o Farol do Mucuripe, localizado na Capital, evitando o colapso do patrimônio histórico tombado. O Ministério Público já havia alertado sobre a necessidade de restauração do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado promovem, entre os 26 e 30 de julho, o Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio. O treinamento, voltado para profissionais da Área da Segurança Pública, ocorrerá, das 8h às 12 e das 14h às 18h, no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros de Crato (Avenida […]
A Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) acatou integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vai incluir recursos no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a ser apresentado à Câmara Municipal de Vereadores em agosto deste ano, bem como nas respectivas leis orçamentárias anuais, visando a implantação de Centros Dia e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) na Capital cearense. Em sua […]
A Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22/07), para deliberar sobre a retomada do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. O concurso foi interrompido em fevereiro […]
Após criar e executar o Cadastro Solidário para beneficiar a população mais vulnerável na capital, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levará o programa para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a partir de sábado. Os primeiros municípios contemplados serão Maracanaú, em 24 e 26 de julho, e Caucaia, nos dias 27 e 28 do mesmo mês. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta quinta-feira (22/07), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) informem como é feito o controle de variantes de Covid-19, em relação a casos positivos detectados em viajantes que ingressam em Fortaleza pelo aeroporto. A Sesa e a SMS […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI) acatou integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e irá se abster de executar despesas referente a projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE), com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). No documento, emitido nesta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, expediu, nessa quarta-feira (21/07), uma Recomendação à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e ao Consórcio FTS, que executa as obras […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 30 de agosto de 2021, artigos científicos para publicação no número II – ano XIII, conforme Edital de seleção lançado na última segunda-feira (19/07) pelo Conselho Editorial. A publicação é voltada para membros e servidores do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e […]
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