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Categoria: Destaques

Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde, Vacinação

MPs e Defensoria realizam audiência pública para tratar do retorno das aulas e das estratégias sobre vacinação de professores no Ceará

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação

Operação do MPCE no Município de Capistrano investiga fornecimento de combustível a órgãos da Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capistrano, deflagrou nessa quarta-feira (26/05), uma operação para investigar o fornecimento de combustível ao Município de Capistrano. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em dois postos de combustível. A operação contou com apoio […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Caocrim, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Evento do MPCE aberto ao público debate perspectivas sobre o novo Código de Processo Penal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quinta-feira, dia 27 de maio, às 17h, um evento a respeito das perspectivas sobre o novo Código de Processo Penal (CPP). O debate conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

MPCE promove Curso “Família: Escola de Vida” nos dias 27 e 28 de maio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta (27/05) e sexta-feira (28/05), das 15h às 17h, o Curso “Família: Escola de Vida”. Os interessados em participar da capacitação, que é aberta ao público e será transmitida pela Plataforma Microsoft Teams, devem se inscrever previamente na Plataforma de Cursos e Eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para acesso ao link de transmissão […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa marca de cosméticos por vender álcool em gel com teor diferente do informado na embalagem

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou nesta quinta-feira (27/05) a empresa “Vogue Cosmetics”, localizada no município de Eusébio, por comercializar álcool em gel da marca Kapelli Cosmetic com teor alcóolico diferente do informado na embalagem, ou seja, inferior a 70%. A […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

Patrimônio: Após ação do MPCE, município de Redenção é ressarcido em mais de R$ 2 milhões

Através de uma Ação Civil Pública ajuizada, há seis anos, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, foi obtido ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.096.000,00, equivalente a um terreno que servirá para instalação do polo industrial do Município de Redenção. O ressarcimento se consumará após a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Ato Normativo, Coronavírus, Destaques, Institucional, Saúde

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 11 de junho no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 185/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (26/05), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 11 de junho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.  A decisão se baseia no […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE: Gaeco deflagra 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular organização criminosa com participação de policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (27/05) a 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular uma organização criminosa formada por integrantes de facções e policiais militares. Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão preventiva e de busca […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE, Sonegação Fiscal

Após recurso do MPCE, Justiça reconhece materialidade de delito em crime de apropriação indébita tributária

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu provimento, nesta quarta-feira (26/05), por unanimidade, a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) devido à prática reiterada de crime de apropriação indébita tributária por parte de empresa de fabricação de máquinas. A 2ª Câmara Criminal do TJ reconheceu a materialidade de crime após decisão anterior do juízo da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária […]

26 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Assessor de Desenvolvimento Institucional do MPCE realiza visita às obras da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú

O Assessor de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro, realizou, na manhã desta quarta-feira (26/05), visita às obras da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú, acompanhado do Secretário de Administração da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o engenheiro civil Edson Donato, e da técnica em edificações Josivânia da […]

26 de maio de 2021 Leia Mais