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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE, Segurança Pública

Promotores do Controle Externo de Fortaleza reúnem-se com coordenador de Medicina Legal da Perícia Forense do Estado

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (17/05), com o perito criminal e coordenador da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Juts Érico. No encontro virtual, realizado por […]

17 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Nota de pesar

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do juiz Michel Pinheiro. O velório e sepultamento serão reservados para familiares. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos. 

17 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE reúne-se com superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniram-se, na manhã dessa sexta-feira (14/05), com o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará, Franklin Torres. No encontro virtual, realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams, foi discutido, especialmente, sobre os indicadores de criminalidade no Estado.  Ainda entre […]

17 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Antônio Adail Pereira, técnico ministerial da Promotoria de Justiça de Farias Brito, e da esposa dele, Maria Alexandra Rodrigues Araújo. O velório e sepultamento serão reservados para familiares. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos […]

16 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Vacinação

MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 32 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE incentiva participação em Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que será lançado dia 20 de maio

Voltado para gestores públicos de todo o país, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10 horas, através do canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) incentiva a participação de membros, servidores, gestores públicos e […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MPCE ajuíza ação contra prefeito e secretária de Pacatuba por promoverem contratações irregulares para Centros de Referência do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou, nessa quinta-feira (13/05), uma Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito e da secretária de Assistência Social do Município por promoverem contratações irregulares de profissionais para compor as equipes técnicas dos Centros de […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON fiscaliza barracas na Praia da COFECO

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quinta-feira (13/05), cinco barracas localizadas na Praia da Cofeco, em Fortaleza. A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo órgão apontar que os estabelecimentos estavam descumprindo os protocolos de prevenção contra a Covid-19 e a legislação […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Institucional, NUSIT

Alerta de Golpe!

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) adverte aos administradores públicos estaduais e municipais e a sociedade cearense sobre a ocorrência de criminosos que se passam por membros do Ministério Público de diversos estados, por meio de e-mail, ligações telefônicas ou apresentando informações falsas, com indicação de Ministério Público, por vezes, e e-mails com a logomarca, […]

14 de maio de 2021 Leia Mais