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Categoria: Destaques

Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MPCE e determina reabertura de prazo para seleção de alunos do Colégio Militar de Juazeiro do Norte

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa segunda-feira (30/11), que o Estado do Ceará prorrogue, em tempo hábil, o prazo de inscrição para o processo seletivo de alunos do Colégio Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, de Juazeiro do […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MPCE ajuíza ação contra conselheira tutelar de Graça por solicitação indevida do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, ajuizou, nessa segunda-feira (30/11), uma Ação Civil Pública (ACP) contra conselheira tutelar do Município de Graça por ter solicitado indevidamente o auxílio emergencial, benefício ofertado pelo Governo Federal. Na Ação, o MPCE requer a concessão de medida […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral oferece Representação contra candidato eleito a prefeito de Fortaleza

O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora eleitoral da 1ª Zona Eleitoral Ann Celly Sampaio Cavalcante, propôs, no dia 29, uma Representação Eleitoral por Propaganda Eleitoral Irregular, bem como requisitou abertura de inquérito à Polícia Federal pela prática do crime previsto  no § 5º, inciso III, do art. 39, da Lei nº 9.504/1997, contra José Sarto Nogueira Moreira […]

30 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e condena candidatos e coligações de Baturité por “derrame” de santinhos

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona do Ceará, e condenou nove candidatos e três coligações do município de Baturité ao pagamento de multa pela prática conhecida como “derrame de santinhos”. Ocorrido no local de votação ou nas vias próximas, esse tipo de ação acarreta […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Em reunião com MPCE e UECE, Município de Ocara anuncia realização de concurso público

Em reunião, nesta quinta-feira (26/11), com o promotor de Justiça Antônio Forte, o Município de Ocara comprometeu-se a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos da Administração da cidade. Vale lembrar que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 19 de dezembro de 2019, já havia recomendado a realização do certame […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Santana do Acaraú: Tribunal do Júri sentencia réu a mais de nove anos de prisão por tentativa de feminicídio

Nessa terça-feira (25/11), Dia Internacional de combate à violência contra a mulher, o Tribunal do Júri da Comarca de Santana do Acaraú sentenciou José Cléver da Silva à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira M. S. S. A Justiça negou ao réu o direito […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

Após ação do MP Eleitoral, Justiça multa coligação e candidatos em Nova Russas por descumprimento às regras sanitárias

Em petição de execução provisória de multa eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotoria Eleitoral da 48ª Zona, o Juízo Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral determinou, no dia 23, o depósito dos valores contra a coligação “Nova Russas cada vez melhor” no montante de R$ 150 mil; contra a candidata à prefeita, Giordanna Silva Braga Mano, também no valor de R$ 150 mil e contra o candidato a vice-prefeito, José Anderson Magalhães Pedrosa, no valor de […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MPCE ajuíza ação contra secretário da Saúde de Graça e seu tio por atos de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou, nessa quarta-feira (25/11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do secretário da Saúde do Município, Walleson Maragone, e seu tio, José Ueldo de Azevedo, por atos de improbidade administrativa. Segundo o MPCE, o gestor da Saúde da cidade […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP Eleitoral pede cassação de registros de candidatura do prefeito eleito, da vice-prefeita eleita e de candidato a vereador em Coreaú por compra de votos

O Ministério Público Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, que compreende a comarca de Coreaú, representado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, propôs, no dia 15, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito, José Edezio Vaz de Souza; da vice-prefeita eleita, Erika Frota Monte Coelho Cristino, bem como do candidato […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais