A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro do Norte, realizará, na próxima sexta-feira (09/10), às 9h, uma audiência virtual sobre um suposto aumento nos preços dos materiais de construção praticados na região do Cariri. O evento acontecerá pelo Microsoft Teams com a participação de representantes dos estabelecimentos […]
A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral, celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes das coligações majoritárias participantes das eleições deste ano nos municípios de Jaguaretama e Jaguaribara. Os acordos, firmados no último dia 30 de setembro no Fórum Municipal de Jaguaretama, têm como objetivo adequar as atividades de campanha às regras sanitárias de combate à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta segunda-feira, 5 de outubro, a campanha “Autoamor, autoexame – MPCE e você no Outubro Rosa”. O intuito é transmitir aos públicos interno e externo dicas de cuidados e, principalmente, mensagens voltadas para a autoestima feminina, além de divulgar o trabalho do MPCE na garantia dos direitos da […]
As irregularidades durante o período eleitoral podem ser enviadas pela população ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, através dos canais de denúncia. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na página inicial, um link de peticionamento eletrônico para receber denúncias eleitorais. Basta acessar o site do MPCE e clicar no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisita que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) informem sobre a acessibilidade nas unidades da rede pública da Capital para realização de exames da saúde da mulher. A Sesa deve detalhar, até a […]
Após representação da Promotoria da 121ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (02/10), que todos os candidatos, partidos e coligações de Forquilha se abstenham de promover passeatas, arrastões ou micaretas na cidade. Para a realização de carreatas e comícios, os interessados devem apresentar, com antecedência mínima de 48h, um plano de segurança sanitária que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza e a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), instituição que gerencia o Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas, por inúmeras irregularidades. De acordo com o procedimento administrativo instaurado pelas 137ª e 138ª Promotorias de […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, celebrou por unanimidade, na última quinta-feira (01/10), um acordo com representantes dos partidos e das coligações dos Municípios de Cascavel e Pindoretama para evitar eventos que possam resultar em aglomerações de populares, caso de carreatas, passeatas, comícios, entre outros. Na reunião, realizada no […]
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