O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/09), a Operação Vértice que apura suposta corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em contratos da Câmara Municipal de Crateús, celebrados a partir do […]
Na tarde desta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou a 11a Edição da Revista Acadêmica da Escola Superior (ESMP) com um evento on-line. A nova publicação reúne 12 artigos, sendo quatro articulistas estrangeiros, e possui um conselho editorial próprio, renomado corpo de pareceristas, além de rígidas regras para submissão de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), na noite dessa terça-feira (15/09), com pedido de liminar contra o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e a Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal e Fretamento Estrela do Sertão Central […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/09) a Operação Gênesis. O objetivo é desarticular a ação de integrantes de uma organização criminosa formada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. Os alvos […]
Nessa terça-feira (15), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra os responsáveis pelo Instituto Educacional Muniz e o Centro de Educação Polo. O órgão solicita o encerramento das atividades educacionais das instituições de ensino, além da reparação dos danos morais e materiais causados aos alunos prejudicados na cidade de Farias Brito. De […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem o lançamento da 11ª edição da Revista Acadêmica da ESMP na próxima quarta-feira (16), às 16h. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento será online e aberto ao público, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estarão presentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, promove, ao longo do mês, ações em alusão ao Setembro Amarelo. Assim como os parceiros, alguns prédios do órgão ganharam iluminação especial, na cor amarela. São eles: Procuradoria Geral de Justiça, Escola Superior do Ministério Público, Decon, Promotorias Cíveis, Criminais e sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que a Prefeitura daquele município se responsabilize pela fiscalização do uso dos recursos hídricos do açude Bitusão, na localidade do Sítio Bom Jesus; e construa uma lavanderia comunitária […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida – participou de uma reunião virtual, na última sexta-feira (11/09), para assistir à apresentação do projeto “Trabalhar pela Vida”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância […]
Na Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, o Juízo da 1ª Vara daquela Comarca determinou, no dia 31 de agosto de 2020, a implantação do esgotamento sanitário no Distrito de São Miguel, notadamente na Área de Preservação Permanente (APP) do açude de São Miguel, acompanhada da […]
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