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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral recomenda convenções partidárias virtuais no Crato

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da 27ª Promotoria Eleitoral do Crato, recomendou aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos no Crato que realizem suas convenções partidárias por meio virtual, como autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.623/2020.  A recomendação visa evitar a realização de convenções presenciais, onde normalmente ocorre a aglomeração de diversas pessoas, e, […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia acusado de feminicídio em Amontada menos de 24 horas após o crime

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, ofereceu denúncia nessa terça-feira (01/09) contra Raimundo Damião Alves Neto, acusado do crime de feminicídio contra a companheira dele M. T. na noite da última segunda-feira (31/08). Raimundo Neto foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com destaque para a […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Ceará e Fortaleza apoiam Programa Vidas Preservadas em Clássico-Rei

O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia nesta semana a sua programação do Setembro Amarelo, que tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção do suicídio. Dentre os parceiros estão os principais clubes de futebol do Estado: Ceará Sporting Club, Ferroviário Atlético Clube e Fortaleza Esporte Clube. A primeira ação será nesta quarta-feira, 2 de setembro, no Clássico-Rei, às 19 […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

MPCE recomenda que Juazeiro do Norte reajuste horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares

Nesta terça-feira (01), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação ao prefeito e aos secretários de Saúde e de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte. No documento, é solicitado que sejam reajustados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cadeia de […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

Após atuação do MPCE, Justiça determina que Município de Itapipoca elabore Plano de Contingência Emergencial com prazo para execução

A juíza de Direito da Comarca de Itapipoca, Leslie Anne Maia Campos, determinou, no dia 18 de agosto de 2020, que o Município de Itapipoca elabore, no prazo máximo de 30 dias, um plano com datas específicas para a execução das medidas referidas no Plano Municipal de Contingência Emergencial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, por dia de atraso, na entrega do […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE propõe ação contra Município de Russas para garantir nomeação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, propôs, na última sexta-feira (28/08), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Russas buscando anular o Decreto Municipal nº 028/2019 que não prorrogou a validade do concurso público para provimento dos cargos existentes no quadro de […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Mediação Comunitária do MPCE começa a promover sessões online de solução de conflitos

A solução de conflitos ligados a cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros, agora também pode ser feita através de sessões online de mediação. A novidade é promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e abrange núcleos localizados nas cidades de Fortaleza, Sobral e […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos de Boa Viagem e Madalena se abstenham de comparecer a inaugurações de obras

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona que abrange as cidades de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (01/09) aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos das duas cidades, inclusive os pretensos candidatos às eleições. O MP recomenda que esses agentes se abstenham de comparecer a […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

MPCE cobra controle e fiscalização do uso de combustíveis pela frota do município de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, instaurou, no dia 27 de agosto de 2020, um procedimento administrativo para o controle e fiscalização do uso de combustíveis pela frota daquele município. O promotor de Justiça encaminhou ofício ao controlador-geral de Madalena, […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques

Caso Jamile: PGJ define que suspeito deve responder por homicídio

No primeiro dia útil após o recebimento do inquérito do Caso Jamile para resolução do conflito de atribuição, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro decidiu, nesta segunda-feira (31/08), que o advogado Aldemir Pessoa Júnior deve ser acusado pelo crime de homicídio contra a empresária Jamile de Oliveira Correia, além dos crimes de fraude processual, lesão […]

31 de agosto de 2020 Leia Mais