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Categoria: Destaques

Destaques, Sem categoria

MPCE recomenda que Conselhos Tutelares de Quixadá, Choró e Banabuiú não sejam usados para atividade político-partidária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, expediu uma recomendação direcionada aos conselheiros tutelares dos municípios de Quixadá, Choró e Banabuiú a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral. No documento, foi requisitada a vedação do uso do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.   O descumprimento […]

26 de agosto de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Saúde

Ação do MPCE requer a implantação de sistema de esgotamento sanitário em Aurora

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Aurora Luiz Cogan, ajuizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma Ação Civil Pública contra aquele Município e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), objetivando a condenação deles na obrigação de construir, implantar e colocar em pleno funcionamento o sistema integral de esgotamento sanitário e de tratamento dos efluentes […]

26 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

PGJ homenageia 45 membros do MPCE por completarem dez anos de excelentes serviços prestados à sociedade cearense

Os 45 promotores e promotoras de Justiça que tomaram posse no dia 26 de agosto de 2010 comemoram nesta quarta-feira (26/08) uma década de dedicação ao povo cearense por intermédio de zeloso cumprimento da missão institucional conferida ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de […]

26 de agosto de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Educação

Membros e servidores do MPCE participam de capacitação sobre plataforma do Unicef de combate à evasão escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou, nessa quinta-feira (20/08), uma capacitação sobre a plataforma Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro teve como objetivo preparar e habilitar promotores de Justiça, servidores […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques

PGJ reúne-se com presidente da Assembleia para tratar de projetos de interesse do MPCE

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Manuel Pinheiro, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE), José Sarto, para falar sobre a tramitação de diversas proposições legislativas de interesse do Ministério Público do Estado do Ceará. O encontro aconteceu na Casa Legislativa na tarde desta terça-feira (25/08), com a participação do Secretário-Geral Hugo Mendonça, […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE instaura inquérito para apurar ações do Município de Caririaçu diante de risco de rompimento de barragem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, instaurou, nesta terça-feira (25/08), Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as ações do Município diante do risco de rompimento da barragem do açude público Olho d’Água. Conforme o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da Promotoria […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude

MPCE recomenda manutenção de matrículas de alunos do ensino fundamental em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), numa ação conjunta dos titulares da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, David Moraes da Costa; da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, e da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, Saul Cardoso Onofre de Alencar, resolveu expedir, no dia […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, NUPROM

Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher acompanha demandas do Disque 100 e do Ligue 180 durante pandemia

A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, tem realizado uma série de reuniões virtuais com diversas autoridades nacionais, estaduais e municipais, a fim de ajustar ponto focal no Ceará e impulsionar o fluxo de encaminhamentos das […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE adota providências sobre concurso público de Juazeiro do Norte e recomenda que Município exonere assessores jurídicos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

Nudtor começa a receber manifestação pelo SAJ-MP

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já está integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) e, a partir de agora, começa a receber denúncias ou outros tipos de manifestações pela Internet. Segundo o coordenador do Núcleo, promotor de Justiça Edvando França, o trabalho […]

24 de agosto de 2020 Leia Mais