O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Ceará (MPCE), participou de uma videoconferência, nesta terça-feira (11), acerca das demandas do Disque Direitos Humanos e do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Na ocasião, foi tratada a definição de um ponto focal, ou seja, um ponto fixo para redistribuir as […]
A Procuradoria Geral de Justiça publicou, nesta terça-feira (11/08), o Ato Normativo nº 125/2020 que implanta a 3ª fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A nova fase terá início na próxima terça-feira, dia 18 de agosto, e avançará […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a pandemia, em articulação com os órgãos que atuam na defesa da pessoa idosa, para proteção dos idosos institucionalizados tem resultado na melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Desde o início da orientação pelo distanciamento social, os membros do MPCE integrantes do Grupo Especial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, expediu duas recomendações sobre legislação eleitoral aos integrantes do Conselho Tutelar de Aracati. Um dos documentos aborda a vedação de o Conselho ser utilizado para atividade político-partidária. O outro trata sobre a necessidade de afastamento caso os conselheiros tutelares queiram se candidatar a cargo eletivo. Assim, na Recomendação nº 0010/2020, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar e obter as informações necessárias sobre pedido da sociedade civil para tombar como patrimônio histórico imóvel conhecido como a Casa do Senador Carlos Jereissati, em Fortaleza. O procedimento foi instaurado na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (07/08), duas agências de atendimento ao consumidor da Enel por descumprimento de Decreto Estadual que proíbe aglomeração desordenada de consumidores em filas. As duas agências, localizadas em Fortaleza – mais precisamente nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça João Eder Lins dos Santos respondendo pela Promotoria de Justiça de Baixio recebeu uma denúncia delatando, em síntese, que ordens de combustíveis estavam, em tese, sendo emitidas pela Prefeitura de Baixio para fins particulares, tais como pagamento de dívidas particulares de agentes públicos, bem como haveria venda das referidas ordens a terceiros, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na terça-feira (04/08) uma recomendação direcionada à prefeita de Boa Viagem, Aline Cavalcante Vieira, a fim de que o Município disponibilize no Portal da Transparência o inteiro teor dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Crato, ajuizou, na manhã desta sexta-feira (7), uma Ação Civil Pública contra o Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato (CPSMC), pedindo a nulidade da contratação temporária de empregados e a rápida realização de concurso público para provimento das vagas. O CPSMC foi criado no ano […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta quinta-feira (06), a edição Programa Vidas Preservadas 2020 com a promoção da live “O impacto da pandemia na saúde mental e na prevenção do suicídio”. O encontro virtual discutiu o tema central desta edição, com transmissão ao vivo, pelo canal do MPCE no Youtube. Presidido pelo promotor de justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Porto, o evento […]