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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Meio Ambiente, Saúde

MPCE recomenda proteção na retomada de coleta seletiva e saneamento em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação ao prefeito de Santana do Acaraú, Raimundo Marcelo Arcanjo, e aos secretários Maria do Carmo Lira (Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos), Francisco Arlene Farias (Desenvolvimento Rural e Meio […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Barraca na Praia do Futuro acata recomendação do MPCE e suspende venda de ingressos para evento

Após Recomendação expedida nessa quinta-feira (11/06) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o restaurante “Ronco de Mar” – localizado na Barraca Marulho, na Praia do Futuro, em Fortaleza – suspendeu a venda de ingressos do evento “Noite dos Namorados”, agendado para ocorrer no dia 29 de julho. Outros […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso

MPCE realiza primeira inspeção virtual em abrigos para idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na última quarta-feira (10), a primeira inspeção virtual em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILIPIs) de Fortaleza, que ocorreu no Recanto Bom Viver, no bairro Parquelândia. A inspeção foi presidida pelo promotor de Justiça José Aurélio da […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

PGJ prorroga teletrabalho até 30 de junho, mas prazos de procedimentos extrajudiciais são retomados a partir do dia 15

A Procuradoria Geral de Justiça publicou, nesta quinta-feira (11/06), o Ato Normativo 109/2020 que prorroga o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Ceará até o dia 30 de junho como medida temporária para prevenir a disseminação do Coronavírus. Com isso, continuam suspensos o expediente presencial e o atendimento ao público em todos os órgãos […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda suspensão da venda de ingressos de evento em barraca na Praia do Futuro

Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou ao restaurante “Ronco do Mar” – localizado na Barraca Marulho, na Praia do Futuro, em Fortaleza – que suspenda a venda dos ingressos do evento “Noite dos Namorados”, agendado para ocorrer no dia […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Balanço do MPCE registra 239 procedimentos para fiscalizar gastos públicos durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta novo balanço dos procedimentos instaurados para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Já são 239 procedimentos tramitando em 135 municípios, em órgãos do MPCE como as Promotorias de Justiça e a Ouvidoria-Geral. Nesse quantitativo, não estão inclusos os procedimentos […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques

Junho Violeta: MPCE apresenta balanço da atuação na defesa dos direitos dos idosos

Neste mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, denominado junho violeta, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta um balanço da atuação na garantia dos direitos desse público e lança a campanha “Dignidade e respeito à pessoa idosa”. O intuito é apresentar os tipos de violência, conscientizar as pessoas da importância de denunciar os […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa

Pandemia: Após recomendações do MPCE, Prefeitura de Icó anula licitação superfaturada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Icó, Herbet Gonçalves Santos, expediu, no dia 10, uma Recomendação Ministerial, referente ao Inquérito Civil nº 06.2020.00001161-6, e outra Recomendação Conjunta, em parceria com o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, no dia 8, […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, Sistema Socioeducativo

MPCE discute a educação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas durante pandemia

Para discutir providências acerca da atual situação educacional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma reunião interinstitucional na última sexta-feira (05), às 9h. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), da Secretaria Estadual […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Aberto período de inscrições para candidaturas ao cargo de ouvidor-geral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comunica aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça que estão abertas, até o dia 15 de junho, as inscrições para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público para a gestão de julho de 2020 a julho de 2022. De acordo com o edital Nº 001/2020, publicado na última quarta-feira (03/06) no Diário Oficial do MPCE, os interessados […]

11 de junho de 2020 Leia Mais