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Categoria: Destaques

Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto Proinfância do MPCE integra curso do CNJ de boas práticas pelos direitos das crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ e CGMP ouvem sugestões da ACMP e ASSEMPECE para o plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE entra com ação contra ex-prefeito de Farias Brito por improbidade administrativa

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face de José Vandevelder Freitas Francelino, ex-prefeito de Farias Brito, e de Roberto Rodrigues da Silva Júnior e Cícero Daurismar Fernandes Sousa, ex-diretores do Departamento Municipal de trânsito – […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Força-tarefa do MPCE faz inspeção em órgãos da Prefeitura de Fortaleza para fiscalizar obra e gestão do hospital de campanha do PV

Nesta quinta-feira (4), membros da Força-Tarefa do Ministério Publico do Estado do Ceará compareceram às sedes da Comissão de Licitações e das Secretarias Municipais de Saúde e da Gestão Regional de Fortaleza para inspecionar processos relacionados à construção e gestão do Hospital de Campanha implantado no Estádio Presidente Vargas. Durante a diligência, os promotores de […]

4 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE investiga denúncias de abuso sexual em escolas e universidade no Cariri

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou um procedimento extrajudicial nesta quinta-feira (04/06) para apurar casos de abuso sexual sofridos por alunas em estabelecimentos de ensino públicos e privados em Juazeiro do Norte e Crato. Os abusos teriam sido cometidos por professores e funcionários. Os […]

4 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda isolamento social mais restritivo em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa quarta-feira (03/06) ao Município de Santana do Acaraú a adoção integral do isolamento social mais restritivo na cidade, conforme previsto nos Decretos Estaduais 33.574 e 33.608, que dispõem sobre medidas de isolamento social mais restritivas […]

4 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon recomenda que academias renegociem contratos com clientes

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recomendou, nesta quarta-feira (03/06), que academias e demais estabelecimentos destinados à prática de exercícios físicos no Ceará renegociem, de forma amigável, contratos com os clientes em virtude da pandemia do Coronavírus.  Para isso, as empresas devem disponibilizar um canal de comunicação efetivo com os consumidores e informar, de forma clara […]

4 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Destaques, Idoso, Pessoa com deficiência

MPCE alinha atuação na defesa dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizados

Os promotores de justiça Eneas Romero de Vasconcelos (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania e da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19) e Hugo Frota Magalhães Porto Neto (integrante da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19), organizaram uma reunião por meio de videoconferência, realizada na tarde do dia 2, com promotores […]

3 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça obriga município do Crato a apresentar Plano de Ação Pedagógica durante pandemia

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando à administração pública do município a apresentação de um Plano de Ação Pedagógica relativo ao período emergencial de aulas não presenciais da rede pública de ensino, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). […]

3 de junho de 2020 Leia Mais