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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE

MPCE divulga Boletim de Notícias com dados do mês de junho sobre adoção e acolhimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulga, nesta terça-feira (14/07), para os pretendentes à adoção e interessados, uma nova edição do Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza. Esta versão traz quantitativos de acolhimentos, de acolhidos, de julgamentos em processo de adoção, de pretendentes, bem como dados de processo de […]

14 de julho de 2020 Leia Mais
Conflitos Fundiários, Coronavírus, Destaques, Habitação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE requer que Município de Fortaleza suspenda revisão do Plano Diretor durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, recomendou nessa segunda-feira (13/07) ao Município de Fortaleza a suspensão do processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, enquanto perdurar o estado de emergência declarado e as restrições […]

14 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto toma posse como ouvidora-geral do MPCE nesta quarta (15)

A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto tomará posse nesta quarta-feira (15/07) no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse acontecerá durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser realizada na plataforma digital Microsoft Teams, com transmissão ao vivo a partir das […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP

MPCE realiza webinar sobre tratados internacionais e direitos humanos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), promove, nesta terça-feira (14/07), às 17h, um webinar com o tema “Tratados internacionais e os direitos humanos”. O encontro virtual, que possui o selo da Escola Nacional do Ministério Público […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude

MPCE realiza inspeções virtuais nos Conselhos Tutelares de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça Antônia Lima, titular da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza com atribuição na Defesa da Infância e Juventude, realizou, nesta segunda-feira (13), inspeção virtual ao Conselho Tutelar VII, localizado no bairro Monte Castelo. As inspeções aos colegiados de Conselhos Tutelares acontecem, virtualmente, em razão do isolamento social, provocado pela […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promove, nesta quarta-feira (15), às 20h, live com o tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha”. O evento virtual, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e que ocorre em ano […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, TAC

MPCE debate transplante de córneas em audiência pública virtual

Na manhã dessa sexta-feira (10), a 137ª Promotoria de Justiça realizou uma audiência pública virtual para discutir a situação dos transplantes de córnea no Ceará. O momento foi coordenado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa e contou com a participação de representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, da Central de Transplantes do […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Caomace, Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação, Sem categoria

MPCE atua em defesa da Sabiaguaba e recomenda suspensão de loteamento na área

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]

11 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Força-tarefa do MPCE realiza inspeção no Hospital de Campanha do PV

 Nesta sexta-feira (10), membros da Força-Tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) compareceram ao Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas para realização de uma inspeção técnica. A vistoria foi realizada nas estruturas, equipamentos, insumos e serviços relacionados à montagem e à gestão do equipamento hospitalar, destinado ao atendimento de pacientes da Covid-19.    Auxiliada […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE recomenda que municípios de Aracoiaba e Ocara não veiculem publicidade institucional contrária à lei

Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 67ª Zona Eleitoral de Aracoiaba e Ocara, expediu uma Recomendação aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais destes municípios para que não permitam a veiculação de publicidade institucional que possa promover pessoas ao eleitorado. Isto porque, conforme a Lei nº 9.504/97, é […]

10 de julho de 2020 Leia Mais