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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda melhorias no serviço de acolhimento de Iguatu após inspeção

Após inspeção na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação, nesta segunda-feira (25), à coordenação do abrigo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando medidas para divulgar o programa de apadrinhamento afetivo na cidade. Além disso, foram requisitadas providências para prevenir as fugas na Unidade. Anualmente, […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Ministério Público recomenda que Caixa retome serviço de saque do auxílio emergencial em Aurora

Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram que a Caixa Econômica Federal garanta a continuidade dos serviços bancários oferecidos pela Casa Lotérica do Município de Aurora, especialmente durante todo o período de pagamento do auxílio emergencial. O serviço da casa lotérica foi suspenso, por determinação da superintendência da Caixa Econômica Federal, durante investigação […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE discute isolamento social com torcidas organizadas

O Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.  Na ocasião, foi discutida a necessidade de […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Prefeitura de Arneiroz acata recomendação do MPCE e revoga decreto que autorizava celebrações presenciais de instituições religiosas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (22/05), a Prefeitura de Arneiroz revogou decreto que autorizava o reinício de celebrações presenciais em igrejas, templos e demais instituições religiosas na cidade a partir de 1º de junho de 2020. A recomendação foi expedida pelo MPCE, por meio da 2ª Promotoria […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que Secretarias da Saúde utilizem pulseira para identificar pacientes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (25/05), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) identifiquem todos os pacientes, no momento da internação, com uma pulseira e uma placa de identificação junto ao leito. O procedimento deve ser aplicado em todas as unidades públicas de saúde […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

DECON alerta fornecedores de serviços públicos e privados para o prazo limite de envio da Declaração Anual de Quitação de Débitos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), alerta que até o final do mês de maio, os consumidores devem receber o comprovante de quitação anual de débitos, referente às contas pagas no ano anterior. Esse é o prazo máximo estabelecido na Lei Federal […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Atuação do MPCE resulta em melhor estrutura do Conselho Tutelar de Quixadá

O Conselho Tutelar de Quixadá possui uma nova sede e uma melhor estrutura com a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá. Após instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a estruturação do Conselho Tutelar, o MPCE inspecionou a antiga sede, localizada no pátio […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE fiscaliza condutas vedadas em matéria eleitoral

A Promotoria de Justiça da 116ª Zona Eleitoral de Fortaleza encaminhou, no dia 22, para distribuição requerimentos de instauração de procedimentos para atuação preventiva em matéria eleitoral. A iniciativa tem por objetivo incentivar a atuação das Promotorias Eleitorais da capital na fiscalização de condutas vedadas em matéria eleitoral, previstas na Lei nº 9.504/97, agindo para evitar que irregularidades ocorram e não […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE cobra do Estado testes da Covid-19 em idosos e funcionários de abrigos de Fortaleza

Com o intuito de preservar a saúde e o bem-estar dos residentes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará recomenda à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) que realize testes rápidos para detecção da Covid-19 nos idosos e nos funcionários destas entidades. O documento foi expedido nesta […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MP recomenda que agentes públicos de Redenção, Acarape e Barreira entreguem vale-gás sem promoção pessoal

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 52ª zona do Estado do Ceará, que abrange os municípios de Redenção, Acarape e Barreira, expediu, nesta sexta-feira (22/05), uma recomendação a fim de que a entrega e a distribuição do vale-gás de cozinha nestes municípios não sejam utilizadas para promover candidato, partido político ou coligação. No documento, o promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul também orienta que as ações ocorram […]

22 de maio de 2020 Leia Mais